'Estamos a ponto de esquecer o etanol de cana', disse ex-presidente.
Conferência elaborou documento que será apresentado em Copenhague.
Ligia Guimarães
Do G1, em São Paulo
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou neste sábado (7) a ausência de debate sobre questões ambientais entre as discussões em torno das regras para a exploração do petróleo do pré-sal. Segundo FHC, o foco na pesquisa e no uso de combustíveis "verdes" como o etanol e o biodiesel foi abandonado no Brasil diante da descoberta das reservas de petróleo.
"Nós levamos esses anos todos nos gabando que nós tínhamos energia verde. Esquecemos. O biodiesel hoje é alguma coisa arqueológica. Ninguém mais fala, sumiu. Nós estamos a ponto de esquecer o etanol de cana. Nem se aprofundou a discussão da compatibilidade com a produção agrícola da alimentação e da cana. Parece todo esse esforço do etanol agora é do pré-sal", afirmou.
FHC discursou em São Paulo durante o evento "Conferência de São Paulo", promovido pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso, pela CPFL Cultura e o Collegium internacional. Durante a conferência, foi divulgado um documento que será apresentado à ONU durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP 15), em dezembro.
"O nosso problema aqui [no Brasil] é tão grave que a maior discussão que está havendo aqui no Congresso Nacional diz respeito a como distribuir os frutos de um petróleo que não existe ainda. A questão substantiva, como é que nós vamos explorar esse petróleo, quais vão ser os cuidados que nós vamos ter que tomar para não ser destrutor do meio ambiente? Como é que nós vamos agir diante das outras tecnologias? Não tem nenhuma palavra, nenhuma discussão", afirmou.
Críticas ao governo Lula
No mesmo evento, FHC disse que não quer transformar em acusações pessoais as críticas que fez ao governo federal em artigo publicado no domingo (1º) nos principais jornais do país. "Não quero entrar nesse debate de baixo nível das questões", afirmou.
Leia mais G1
sábado, 7 de novembro de 2009
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
Violência marca lançamento de livro sobre Sarney
Congresso em Foco
Um vídeo publicado no YouTube mostra cenas de tumulto e pancadaria no lançamento do livro “Honoráveis bandidos – um retrato do Brasil na era Sarney”, dos jornalistas Palmério Dória e Mylton Severiano, em São Luís, na noite da última quarta-feira.
A confusão começou quando um grupo de estudantes ligado ao PMDB arremessou ovos e uma torta em direção a Palmério, na sede do Sindicato dos Bancários do Maranhão, em protesto contra o livro, que aborda a trajetória e escândalos envolvendo a família Sarney.
Os estudantes se voltaram contra os ex-governadores José Reinaldo Tavares (PTB) e Jackson Lago (PDT), inimigos políticos do presidente do Senado, que participavam da sessão de lançamento do livro.
Leia mais e veja o vídeo IG - Congresso em Foco
Um vídeo publicado no YouTube mostra cenas de tumulto e pancadaria no lançamento do livro “Honoráveis bandidos – um retrato do Brasil na era Sarney”, dos jornalistas Palmério Dória e Mylton Severiano, em São Luís, na noite da última quarta-feira.
A confusão começou quando um grupo de estudantes ligado ao PMDB arremessou ovos e uma torta em direção a Palmério, na sede do Sindicato dos Bancários do Maranhão, em protesto contra o livro, que aborda a trajetória e escândalos envolvendo a família Sarney.
Os estudantes se voltaram contra os ex-governadores José Reinaldo Tavares (PTB) e Jackson Lago (PDT), inimigos políticos do presidente do Senado, que participavam da sessão de lançamento do livro.
Leia mais e veja o vídeo IG - Congresso em Foco
Oposição ameaça obstruir votação sobre pré-sal caso governo impeça CPI do MST
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
A oposição quer aproveitar a pressa do governo federal em votar os projetos que tratam sobre o pré-sal na Câmara para garantir a instalação do CPI mista do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Congresso.
Líderes da oposição esperam uma resposta do governo até a próxima terça-feira de quando os governistas estariam dispostos a criar a comissão. Se não tiveram um posicionamento, não descartam partir para a obstrução das votações sobre os projetos do pré-sal.
"Nós estamos tentando um entendimento e conversando para mostrar que o que nós queremos é a punição daqueles que não sabem usar o dinheiro público. Agora, se não for possível, nós saberemos usar o regimento", disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
Nos bastidores, os governistas trabalham para retardar a instalação da CPI. A base aliada acredita que, se deixar a CPI para 2010, a comissão terá os trabalhos esvaziados em consequência da disputa eleitoral.
O PT e o PMDB também querem blindar o governo na comissão e, com isso, pretendem ficar com a presidência e relatoria da CPI.
A oposição acusa o governo federal de repassar recursos para o MST por intermédio de entidades "laranjas" que estariam cadastradas no Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Leia mais Folha Online
da Folha Online, em Brasília
A oposição quer aproveitar a pressa do governo federal em votar os projetos que tratam sobre o pré-sal na Câmara para garantir a instalação do CPI mista do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Congresso.
Líderes da oposição esperam uma resposta do governo até a próxima terça-feira de quando os governistas estariam dispostos a criar a comissão. Se não tiveram um posicionamento, não descartam partir para a obstrução das votações sobre os projetos do pré-sal.
"Nós estamos tentando um entendimento e conversando para mostrar que o que nós queremos é a punição daqueles que não sabem usar o dinheiro público. Agora, se não for possível, nós saberemos usar o regimento", disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
Nos bastidores, os governistas trabalham para retardar a instalação da CPI. A base aliada acredita que, se deixar a CPI para 2010, a comissão terá os trabalhos esvaziados em consequência da disputa eleitoral.
O PT e o PMDB também querem blindar o governo na comissão e, com isso, pretendem ficar com a presidência e relatoria da CPI.
A oposição acusa o governo federal de repassar recursos para o MST por intermédio de entidades "laranjas" que estariam cadastradas no Ministério do Desenvolvimento Agrário.
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Pedidos sem resposta
Entre os vinte requerimentos, de autoria de senadores do PSDB, protocolados na CPI da Petrobras desde julho passado e que ainda não foram apreciados pela relatoria da comissão, seis deles pedem a convocação de empresários do setor naval, gerentes e ex-gerentes da Petrobras envolvidos no esquema criado para fraudar licitações da estatal.
Os requerimentos são de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). O esquema foi desarticulado pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal. "Na CPI pudemos avançar muito pouco porque as pessoas que gostaríamos de ouvir não foram convocadas", lamentou o senador.
Outro requerimento da oposição que ficou sem resposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da CPI é o que solicita à Petrobras informações sobre a Refinaria
Abreu e Lima (PE). Os senadores ficaram sem acesso ao valor total estimado e atualizado do empreendimento e o cronograma físico-financeiro dele.
O requerimento também peticionava cópias do projeto básico e do executivo das obras de terraplanagem bem como todos os ajustes decorrentes das condições
geológicas encontradas.
Auditorias do TCU realizadas na obra da refinaria apontaram superfaturamento de R$ 64,3 milhões. Senadores oposicionistas impressionaram-se com os custos da obra que saltaram de iniciais US$ 4 bilhões para US$ 12 bilhões.
A elevação nos valores é uma das "coisas graves" apontadas pelo senador Sérgio Guerra no âmbito da CPI. O TCU já recomendou a paralisação das obras.
Os requerimentos são de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). O esquema foi desarticulado pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal. "Na CPI pudemos avançar muito pouco porque as pessoas que gostaríamos de ouvir não foram convocadas", lamentou o senador.
Outro requerimento da oposição que ficou sem resposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da CPI é o que solicita à Petrobras informações sobre a Refinaria
Abreu e Lima (PE). Os senadores ficaram sem acesso ao valor total estimado e atualizado do empreendimento e o cronograma físico-financeiro dele.
O requerimento também peticionava cópias do projeto básico e do executivo das obras de terraplanagem bem como todos os ajustes decorrentes das condições
geológicas encontradas.
Auditorias do TCU realizadas na obra da refinaria apontaram superfaturamento de R$ 64,3 milhões. Senadores oposicionistas impressionaram-se com os custos da obra que saltaram de iniciais US$ 4 bilhões para US$ 12 bilhões.
A elevação nos valores é uma das "coisas graves" apontadas pelo senador Sérgio Guerra no âmbito da CPI. O TCU já recomendou a paralisação das obras.
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
Relator da CPI rejeitou 75 requerimentos da oposição. E aprovou 57 "governistas"
Os dois pesos e as duas medidas com os quais o senador Romero Jucá (PMDB-RR) trabalha na relatoria da CPI da Petrobras ficam evidentes ao se constatar a autoria dos requerimentos rejeitados e dos aprovados pela caneta do relator.
De acordo com os relatórios disponíveis no site do Senado que abriga informações sobre a CPI, entre os dias 6 e 25 de agosto, Jucá aprovou 57 requerimentos de autoria dele mesmo e do senador João Pedro (PT-AM), presidente da comissão.
O mesmo critério de aprovação, no entanto, não foi usado quando os pedidos tinham a assinatura de senadores da oposição, como Alvaro Dias (PSDB-PR) e Antônio Carlos Jr. (DEM-BA). No mesmo período da aprovação dos 57 requerimentos, o relator rejeitou 75 petições dos oposicionistas.
Dentre os requerimentos engavetados, estavam os que pediam, por exemplo, a relação detalhada de todos os pagamentos, repasses ou transferências realizados pela Petrobras relacionados ao incentivo à produção de biocombustíveis. Ou referentes à incorporação de empresas, operações da Polícia Federal e prestações de contas e notas fiscais da Fundação Sarney.
Outros pedidos arquivados referem-se à convocação de ex-funcionários da estatal, empresários envolvidos em suspeitas de fraude em licitações, promotores e procuradores.
De acordo com o senador Alvaro Dias, a rejeição "em bloco" de requerimentos com assinatura oposicionista foi um dos primeiros sinais de que o governo não pretendia investigar as irregularidades. "Uma estratégia torpe que visou impedir qualquer apuração mais aprofundada de graves fatos", afirmou o senador ao blog.
De acordo com os relatórios disponíveis no site do Senado que abriga informações sobre a CPI, entre os dias 6 e 25 de agosto, Jucá aprovou 57 requerimentos de autoria dele mesmo e do senador João Pedro (PT-AM), presidente da comissão.
O mesmo critério de aprovação, no entanto, não foi usado quando os pedidos tinham a assinatura de senadores da oposição, como Alvaro Dias (PSDB-PR) e Antônio Carlos Jr. (DEM-BA). No mesmo período da aprovação dos 57 requerimentos, o relator rejeitou 75 petições dos oposicionistas.
Dentre os requerimentos engavetados, estavam os que pediam, por exemplo, a relação detalhada de todos os pagamentos, repasses ou transferências realizados pela Petrobras relacionados ao incentivo à produção de biocombustíveis. Ou referentes à incorporação de empresas, operações da Polícia Federal e prestações de contas e notas fiscais da Fundação Sarney.
Outros pedidos arquivados referem-se à convocação de ex-funcionários da estatal, empresários envolvidos em suspeitas de fraude em licitações, promotores e procuradores.
De acordo com o senador Alvaro Dias, a rejeição "em bloco" de requerimentos com assinatura oposicionista foi um dos primeiros sinais de que o governo não pretendia investigar as irregularidades. "Uma estratégia torpe que visou impedir qualquer apuração mais aprofundada de graves fatos", afirmou o senador ao blog.
CPI confirma ida de Gabrielli na terça, 10
A CPI vai ouvir na próxima terça o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A ida de Gabrielli à comissão se dá no momento em que senadores do PSDB denunciam a impossibilidade de investigar as irregularidades apontadas pelo TCU na gestão petista da estatal.
Para Alvaro Dias e Sérgio Guerra, a CPI transformou-se numa "farsa". Eles decidiram por deixar a última sessão da comissão e denunciar o controle do governo sobre os trabalhos da CPI. Requerimentos são rejeitados em bloco ou engavetados, depoimentos são decididos exclusivamente pelo relator e o horário das sessões, ao contrário do que pediu o senador Alvaro Dias, não foi alterado.
Para os parlamentares tucanos, o governo "desprestigia" a CPI como instrumento de investigação. "Não queremos fazer parte disso", tem afirmado Dias.
Para Alvaro Dias e Sérgio Guerra, a CPI transformou-se numa "farsa". Eles decidiram por deixar a última sessão da comissão e denunciar o controle do governo sobre os trabalhos da CPI. Requerimentos são rejeitados em bloco ou engavetados, depoimentos são decididos exclusivamente pelo relator e o horário das sessões, ao contrário do que pediu o senador Alvaro Dias, não foi alterado.
Para os parlamentares tucanos, o governo "desprestigia" a CPI como instrumento de investigação. "Não queremos fazer parte disso", tem afirmado Dias.
terça-feira, 3 de novembro de 2009
Relator atrasa análise e "arquiva" 20 requerimentos
Desde setembro, quando foram protocolados, 20 requerimentos assinados pelos senadores Alvaro Dias e Sérgio Guerra, ambos do PSDB, aguardam apreciação do relator da CPI da Petrobras, Romero Jucá (PMDB-RR).
"O atraso na análise dos pedidos é um dos exemplos do descaso com que a CPI é tratada pelo governo que a controla para que nada seja investigado", disse ao blog o senador Alvaro Dias.
Dentre os requerimentos engavetados pelo relator, estão os que pedem a convocação para depor de funcionários e ex-gerentes da Petrobras envolvidos na Operação Águas Profundas da Polícia Federal que em 2007 desarticulou quadrilha que fraudava licitações da estatal para o conserto de plataformas.
Outros requerimentos referem-se a irregularidades apuradas pelo Tribunal de Contas da União na transferência de recursos para o patrocínio de festas populares na Bahia. Para o senador Sérgio Guerra, a Petrobras errou ao repassar dinheiro para entidades que fazem a intermediação entre o patrocinador e as prefeituras.
Um dos requerimentos protocolados pelo parlamentar tucano e engavetado pelo relator Jucá está o que pede ao Ministério da Cultura que apresente a prestação de contas dos patrocínios incentivados da Petrobras à ONG AANOR (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste).
A entidade foi contratada pela Petrobras para gerenciar recursos repassados a 26 prefeituras do interior da Bahia, um total de R$ 1,4 milhão. O dinheiro tinha como finalidade financiar festas juninas realizadas em 2008. A ONG era dirigida por Aldenira da Conceição Sena, vice-presidente do PT baiano. O repasse é investigado pela procuradoria do TCU.
"O atraso na análise dos pedidos é um dos exemplos do descaso com que a CPI é tratada pelo governo que a controla para que nada seja investigado", disse ao blog o senador Alvaro Dias.
Dentre os requerimentos engavetados pelo relator, estão os que pedem a convocação para depor de funcionários e ex-gerentes da Petrobras envolvidos na Operação Águas Profundas da Polícia Federal que em 2007 desarticulou quadrilha que fraudava licitações da estatal para o conserto de plataformas.
Outros requerimentos referem-se a irregularidades apuradas pelo Tribunal de Contas da União na transferência de recursos para o patrocínio de festas populares na Bahia. Para o senador Sérgio Guerra, a Petrobras errou ao repassar dinheiro para entidades que fazem a intermediação entre o patrocinador e as prefeituras.
Um dos requerimentos protocolados pelo parlamentar tucano e engavetado pelo relator Jucá está o que pede ao Ministério da Cultura que apresente a prestação de contas dos patrocínios incentivados da Petrobras à ONG AANOR (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste).
A entidade foi contratada pela Petrobras para gerenciar recursos repassados a 26 prefeituras do interior da Bahia, um total de R$ 1,4 milhão. O dinheiro tinha como finalidade financiar festas juninas realizadas em 2008. A ONG era dirigida por Aldenira da Conceição Sena, vice-presidente do PT baiano. O repasse é investigado pela procuradoria do TCU.
segunda-feira, 2 de novembro de 2009
Senadores assediam Petrobras por verbas
Folha de São Paulo
Levantamento da estatal revela que 8 dos 18 integrantes de CPI que a investiga pediram patrocínio entre 2000 e 2004
Foram feitas solicitações de ajuda para filme, escola de samba e prova de motocross, entre outros; interferência em investigação é negada
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
Alvo de uma fracassada CPI no Senado, a Petrobras é assediada com frequência por senadores atrás de verbas para custear todo tipo de evento, de patrocínios a filmes e provas de motocross a renovação de contratos com rádios do interior.
Há dois meses, logo após a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito que deveria investigá-la, a Petrobras fez, em sigilo, um levantamento dos pedidos encaminhados pelos senadores desde 2000. A Folha teve acesso aos dados que vão até o ano de 2004. São 50 páginas de tabelas que registram a data, o objeto do pedido e o nome do congressista.
O levantamento registra que pelo menos oito, dos 18 senadores que integram a CPI -incluindo o relator, Romero Jucá (PMDB-RR), e o vice-presidente da comissão, Marcelo Crivella (PRB-RJ)-, fizeram algum tipo de pedido à petroleira. Os líderes dos principais partidos e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), também buscaram na companhia apoio financeiro a projetos diversos.
Instalada em julho, a CPI ficou sob comando do bloco governista e pouco investigou. Sob protesto da oposição, que ameaça abandoná-la, a comissão deverá isentar de qualquer irregularidade os principais gestores da estatal.
Ao todo, 32 senadores fizeram pedidos à petroleira entre 2000 e 2004. A mais insistente foi Ideli Salvatti (PT-SC), com dez pleitos. Ela pediu recursos para uma escola de samba de Florianópolis e um projeto de coleta de lixo e a instalação de ar condicionado numa biblioteca pública. Procurada, a assessoria não se manifestou.
Os líderes têm papel fundamental nos acordos em torno da CPI. Osmar Dias (PR), líder do PDT, formulou sete pedidos até 2004. Ele queria recursos para custear a festa de Nossa Senhora do Rocio em Paranaguá (PR) e encaminhou uma "proposta de parceria formulada pela rádio Timburi FM, da cidade de Andirá (PR)".
Dias afirmou que se sente desconfortável em pedir os recursos. "Acho um horror. Às vezes, eu me sinto um despachante, mas não posso me negar a atender um pedido."
O senador afirmou que ser procurado por pessoas que querem patrocínio da Petrobras "não é comum, é [de fato] a regra". "Ninguém consegue acesso à Petrobras a não ser com interlocução política."
Íntegra para assinantes Folha de São Paulo
Levantamento da estatal revela que 8 dos 18 integrantes de CPI que a investiga pediram patrocínio entre 2000 e 2004
Foram feitas solicitações de ajuda para filme, escola de samba e prova de motocross, entre outros; interferência em investigação é negada
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
Alvo de uma fracassada CPI no Senado, a Petrobras é assediada com frequência por senadores atrás de verbas para custear todo tipo de evento, de patrocínios a filmes e provas de motocross a renovação de contratos com rádios do interior.
Há dois meses, logo após a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito que deveria investigá-la, a Petrobras fez, em sigilo, um levantamento dos pedidos encaminhados pelos senadores desde 2000. A Folha teve acesso aos dados que vão até o ano de 2004. São 50 páginas de tabelas que registram a data, o objeto do pedido e o nome do congressista.
O levantamento registra que pelo menos oito, dos 18 senadores que integram a CPI -incluindo o relator, Romero Jucá (PMDB-RR), e o vice-presidente da comissão, Marcelo Crivella (PRB-RJ)-, fizeram algum tipo de pedido à petroleira. Os líderes dos principais partidos e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), também buscaram na companhia apoio financeiro a projetos diversos.
Instalada em julho, a CPI ficou sob comando do bloco governista e pouco investigou. Sob protesto da oposição, que ameaça abandoná-la, a comissão deverá isentar de qualquer irregularidade os principais gestores da estatal.
Ao todo, 32 senadores fizeram pedidos à petroleira entre 2000 e 2004. A mais insistente foi Ideli Salvatti (PT-SC), com dez pleitos. Ela pediu recursos para uma escola de samba de Florianópolis e um projeto de coleta de lixo e a instalação de ar condicionado numa biblioteca pública. Procurada, a assessoria não se manifestou.
Os líderes têm papel fundamental nos acordos em torno da CPI. Osmar Dias (PR), líder do PDT, formulou sete pedidos até 2004. Ele queria recursos para custear a festa de Nossa Senhora do Rocio em Paranaguá (PR) e encaminhou uma "proposta de parceria formulada pela rádio Timburi FM, da cidade de Andirá (PR)".
Dias afirmou que se sente desconfortável em pedir os recursos. "Acho um horror. Às vezes, eu me sinto um despachante, mas não posso me negar a atender um pedido."
O senador afirmou que ser procurado por pessoas que querem patrocínio da Petrobras "não é comum, é [de fato] a regra". "Ninguém consegue acesso à Petrobras a não ser com interlocução política."
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É atribuição do mandato, dizem congressistas
Folha de São Paulo
DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DO RIO
Senadores que enviaram pedidos à Petrobras disseram que o trabalho é parte do objetivo do mandato dos congressistas.
A empresa, em nota enviada à Folha, afirmou: "Os pleitos que envolvem ações de relacionamento da Petrobras com os seus públicos de interesse chegam à companhia por intermédio de todas as unidades espalhadas pelo país. Por isso, não há um sistema centralizado desses encaminhamentos, o que torna impossível produzir uma informação como esta [do total de pedidos de senadores] que foi solicitada".
José Sarney (PMDB), via assessoria, disse não ter informação sobre a sequência do ofício. "A exemplo de vários outros senadores, ele é procurado frequentemente por artistas pedindo apoio a seus projetos. O presidente do Senado não vai se pronunciar sobre a CPI".
Delcídio Amaral (PT), também pela assessoria, afirmou que as solicitações que encaminhou à Petrobras "são pleitos legítimos e institucionais de qualquer parlamentar. Minhas intervenções na CPI são baseadas em convicções próprias, pelo conhecimento que adquiri da empresa por eu ter, com muita honra, pertencido ao corpo diretivo da mesma".
Segundo Valdir Raupp (PMDB-RO), os pedidos são coisas corriqueiras. "De maneira nenhuma influenciam nos trabalhos da CPI. Acho que até me atenderam com um pedidozinho, depois disso um patrocínio para campeonato de motocross, cerca de R$ 50 mil ou R$ 100 mil." Sobre a CPI, disse que até o momento não se tem nenhuma conclusão para apresentar. "Acho que ela vai ser prorrogada por mais 60 dias".
Tucano
Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o pedido para uma ONG de atendimento a crianças foi feito pela Prefeitura de Curitiba. "O pedido foi atendido. Quanto ao festival de jazz, foi negado." Sobre o trabalho na CPI, sua assessoria encaminhou um discurso feito por ele no plenário na semana passada: "A CPI tem sido uma frustração em razão da estratégia que se adotou para evitar que a transparência seja, acima de tudo, um objetivo alcançado".
Marcelo Crivella (PRB) afirmou que, apesar dos pedidos, nunca recebeu "nenhum patrocínio da Petrobras".
Osmar Dias (PDT) disse que todos os seus pedidos "foram para beneficiar a população do Estado". "Intercedi pela liberação de recursos para a construção do hospital porque a Petrobras é uma das grandes poluidoras do Estado. (...) Não se pode misturar pedidos claros e transparentes com processos desonestos e irregulares que motivaram a CPI."
Talento
Eduardo Suplicy (PT-SP) disse ser normal que pessoas da área cultural apresentem a ele projetos para diversas empresas públicas e privadas. "O fato de eu pedir pelo projeto não significa que vá ser aprovado, pois a empresa examina o mérito da proposta." Ele afirmou não ver problema em a Petrobras ter feito a listagem. "Todas as coisas que recomendei são projetos de talento."
Arthur Virgílio (PSDB) afirmou que o único filme para o qual lembra ter pedido patrocínio foi "Ônibus 174". "Porque o diretor, José Padilha, é meu amigo e conheço o talento dele", disse o tucano.
"O que leva a existir uma CPI da Petrobras não é o pedido que eu fiz, mas a coisa sistemática de ONGs assaltando a empresa para ter benefícios pessoais e eleitorais", completou ele.
Também afirmou que a Petrobras não precisa do levantamento dos pedidos porque "o governo inibe a investigação pela CPI com a maioria que possui no Congresso".
Íntegra para assinantes Folha de São Paulo
DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DO RIO
Senadores que enviaram pedidos à Petrobras disseram que o trabalho é parte do objetivo do mandato dos congressistas.
A empresa, em nota enviada à Folha, afirmou: "Os pleitos que envolvem ações de relacionamento da Petrobras com os seus públicos de interesse chegam à companhia por intermédio de todas as unidades espalhadas pelo país. Por isso, não há um sistema centralizado desses encaminhamentos, o que torna impossível produzir uma informação como esta [do total de pedidos de senadores] que foi solicitada".
José Sarney (PMDB), via assessoria, disse não ter informação sobre a sequência do ofício. "A exemplo de vários outros senadores, ele é procurado frequentemente por artistas pedindo apoio a seus projetos. O presidente do Senado não vai se pronunciar sobre a CPI".
Delcídio Amaral (PT), também pela assessoria, afirmou que as solicitações que encaminhou à Petrobras "são pleitos legítimos e institucionais de qualquer parlamentar. Minhas intervenções na CPI são baseadas em convicções próprias, pelo conhecimento que adquiri da empresa por eu ter, com muita honra, pertencido ao corpo diretivo da mesma".
Segundo Valdir Raupp (PMDB-RO), os pedidos são coisas corriqueiras. "De maneira nenhuma influenciam nos trabalhos da CPI. Acho que até me atenderam com um pedidozinho, depois disso um patrocínio para campeonato de motocross, cerca de R$ 50 mil ou R$ 100 mil." Sobre a CPI, disse que até o momento não se tem nenhuma conclusão para apresentar. "Acho que ela vai ser prorrogada por mais 60 dias".
Tucano
Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o pedido para uma ONG de atendimento a crianças foi feito pela Prefeitura de Curitiba. "O pedido foi atendido. Quanto ao festival de jazz, foi negado." Sobre o trabalho na CPI, sua assessoria encaminhou um discurso feito por ele no plenário na semana passada: "A CPI tem sido uma frustração em razão da estratégia que se adotou para evitar que a transparência seja, acima de tudo, um objetivo alcançado".
Marcelo Crivella (PRB) afirmou que, apesar dos pedidos, nunca recebeu "nenhum patrocínio da Petrobras".
Osmar Dias (PDT) disse que todos os seus pedidos "foram para beneficiar a população do Estado". "Intercedi pela liberação de recursos para a construção do hospital porque a Petrobras é uma das grandes poluidoras do Estado. (...) Não se pode misturar pedidos claros e transparentes com processos desonestos e irregulares que motivaram a CPI."
Talento
Eduardo Suplicy (PT-SP) disse ser normal que pessoas da área cultural apresentem a ele projetos para diversas empresas públicas e privadas. "O fato de eu pedir pelo projeto não significa que vá ser aprovado, pois a empresa examina o mérito da proposta." Ele afirmou não ver problema em a Petrobras ter feito a listagem. "Todas as coisas que recomendei são projetos de talento."
Arthur Virgílio (PSDB) afirmou que o único filme para o qual lembra ter pedido patrocínio foi "Ônibus 174". "Porque o diretor, José Padilha, é meu amigo e conheço o talento dele", disse o tucano.
"O que leva a existir uma CPI da Petrobras não é o pedido que eu fiz, mas a coisa sistemática de ONGs assaltando a empresa para ter benefícios pessoais e eleitorais", completou ele.
Também afirmou que a Petrobras não precisa do levantamento dos pedidos porque "o governo inibe a investigação pela CPI com a maioria que possui no Congresso".
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Lula quer confronto com Serra, diz tucano
Folha de São Paulo
(Em 01.11.2009)
Na semana do ultimato de Aécio, presidente do PSDB diz que "um em cada três" brasileiros já decidiu votar no paulista
Para Sérgio Guerra, trunfo do mineiro é ter uma "maior capacidade de aglutinação" e a preferência de setores que estão fora da aliança
SILVIO NAVARRO
DO PAINEL
Na semana em que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, deu um ultimato para que o PSDB defina até dezembro seu candidato à sucessão de Lula, o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra, diz que "um em cada três brasileiros já decidiu votar em [José] Serra". "O próprio Lula quer estabelecer logo esse confronto."
O trunfo de Aécio seria, segundo Guerra, ter maior "capacidade de aglutinação" e a preferência de "setores que hoje não estão na aliança" tucana. Apesar de dizer que "os dois vão se entender", Guerra admite que também tem pressa: "O nosso tempo é urgente". Leia trechos da entrevista à Folha.
FOLHA - Há duas semanas o PSDB enfrenta desgaste, bombardeado por aliados. É uma candidatura que já começa em crise?
SÉRGIO GUERRA - Crise e racha são muito utilizados para se falar sobre o PSDB. Enfrentamos dificuldades, situações que se repetem em diversos partidos. Muitas vezes, nós mesmos damos consistência à tendência de crise. Não estamos no governo, somos um partido sem dono. Mas esse partido que vive em crise é fantasia.
FOLHA - O governador Aécio Neves não deu ultimato ao partido?
GUERRA - O presidente do DEM [Rodrigo Maia] disse que o PSDB deveria abreviar a escolha. Todos os militantes de PSDB, DEM, PPS e os que temos no PMDB assistem à exposição diária da candidatura do governo com dinheiro público, então é natural que a nossa gente queira o time escalado logo. O que o Rodrigo falou deve ser entendido como opinião.
FOLHA - Deixar a decisão para o ano que vem, como quer o governador José Serra, não é tarde?
GUERRA - O Serra é considerado pelo governo seu principal adversário. Isso é explicável pelos índices da opinião pública e de intenção de voto. Ele governa um Estado como São Paulo, é um líder. Um em cada três brasileiros já decidiu votar nele para presidente, deseja votar nele. O próprio Lula provoca ele para o debate porque quer estabelecer logo esse confronto.
FOLHA - Nesse cenário, qual é, então, o trunfo de Aécio?
GUERRA - É o Aécio ter 90% de aprovação em Minas, capacidade de mobilização e de aglutinação. Na verdade, setores que hoje não estão na nossa aliança não escondem preferência por ele. Onde vai é bem recebido.
FOLHA - Qual é o prazo real para resolver essa situação?
GUERRA - O PSDB está armando a equação nos Estados, avaliando a amplitude do apoio fora da coligação já formada com DEM e PPS. O partido tem pressa em ter clareza sobre isso. Eles [Serra e Aécio] têm de se entender em cima de dados objetivos e posições seguras. O nosso tempo é urgente.
FOLHA - E a tese das prévias?
GUERRA - Eles vão se entender.
FOLHA - O PT vai comparar as gestões Lula e FHC. Como o PSDB responderá?
GUERRA - O candidato não é Lula nem será FHC. O drama deles é a distância entre quem é a Dilma e quem é o Lula.
FOLHA - Mas não é vantagem o governo já ter uma pré-candidata?
GUERRA - Até agora essa candidata não se consolidou, dado o grau de aparição que ela tem. Ela vai ter que enfrentar o próprio anonimato, não tem experiência administrativa nem eleitoral. O PAC não tem pernas firmes, logo ela não pode ser apresentada como excelente administradora. É autoritária e, apesar de achá-la honesta, ela e a democracia não combinam. O que sustentará o governo será o Bolsa Família.
FOLHA - Mas e o PAC e o Minha Casa, Minha Vida?
GUERRA - O que há são variações do Bolsa Família. O projeto era deixar a Dilma fora dos programas sociais, como administradora capaz de resolver problemas de infraestrutura e gastos públicos. Só que a ministra fica batendo na mesa e as obras têm problemas no TCU.
FOLHA - O PSDB tem um projeto melhor para mostrar?
GUERRA - Nós sabemos governar. Quem duvida basta olhar nossos governos. Vamos manter os programas sociais, mas nos fixar num programa de desenvolvimento econômico e geração de empregos. A saúde está arrasada, apagão na educação, a Petrobras aparelhada, e não podemos concordar que empresas como a Vale virem agências de aparelhamento.
FOLHA - E o pré-sal?
GUERRA - Queriam que fizéssemos oposição ao pré-sal e não fizemos. Vamos é cuidar dele.
FOLHA - Preocupa o acordo entre o PT e o PMDB?
GUERRA - Esse esforço com o PMDB e outros abraços são para tentar confirmar a Dilma e evitar a candidatura de Ciro Gomes. Eles não têm como inventar outro candidato e não querem o Ciro. Nessa política de fazer aliança até com Judas, depois vão ter de explicar que continua o mensalão.
FOLHA - Mas o PMDB tem o maior número de prefeituras e governos estaduais e maioria no Congresso.
GUERRA - Alianças reais só se dão quando são confirmadas nos Estados. Se o objetivo era capturar o tempo de TV do PMDB, é possível que estejam um passo à frente. Mas o PMDB não vai com o PT em SP, PE, BA, RS. Dos lugares com peso eleitoral, só estarão juntos no Rio, e com perturbação.
FOLHA - O senhor citou RJ e RS. O que o PSDB pretende fazer?
GUERRA - Sobre o Rio, vamos conversar na próxima semana. No Sul, a Yeda [Crusius] está em processo de recuperação, venceu a questão jurídica e isso começa a ser reconhecido. Mas ela fará no RS a melhor política para nossa vitória no Brasil.
Leia mais Folha de São Paulo
(Em 01.11.2009)
Na semana do ultimato de Aécio, presidente do PSDB diz que "um em cada três" brasileiros já decidiu votar no paulista
Para Sérgio Guerra, trunfo do mineiro é ter uma "maior capacidade de aglutinação" e a preferência de setores que estão fora da aliança
SILVIO NAVARRO
DO PAINEL
Na semana em que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, deu um ultimato para que o PSDB defina até dezembro seu candidato à sucessão de Lula, o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra, diz que "um em cada três brasileiros já decidiu votar em [José] Serra". "O próprio Lula quer estabelecer logo esse confronto."
O trunfo de Aécio seria, segundo Guerra, ter maior "capacidade de aglutinação" e a preferência de "setores que hoje não estão na aliança" tucana. Apesar de dizer que "os dois vão se entender", Guerra admite que também tem pressa: "O nosso tempo é urgente". Leia trechos da entrevista à Folha.
FOLHA - Há duas semanas o PSDB enfrenta desgaste, bombardeado por aliados. É uma candidatura que já começa em crise?
SÉRGIO GUERRA - Crise e racha são muito utilizados para se falar sobre o PSDB. Enfrentamos dificuldades, situações que se repetem em diversos partidos. Muitas vezes, nós mesmos damos consistência à tendência de crise. Não estamos no governo, somos um partido sem dono. Mas esse partido que vive em crise é fantasia.
FOLHA - O governador Aécio Neves não deu ultimato ao partido?
GUERRA - O presidente do DEM [Rodrigo Maia] disse que o PSDB deveria abreviar a escolha. Todos os militantes de PSDB, DEM, PPS e os que temos no PMDB assistem à exposição diária da candidatura do governo com dinheiro público, então é natural que a nossa gente queira o time escalado logo. O que o Rodrigo falou deve ser entendido como opinião.
FOLHA - Deixar a decisão para o ano que vem, como quer o governador José Serra, não é tarde?
GUERRA - O Serra é considerado pelo governo seu principal adversário. Isso é explicável pelos índices da opinião pública e de intenção de voto. Ele governa um Estado como São Paulo, é um líder. Um em cada três brasileiros já decidiu votar nele para presidente, deseja votar nele. O próprio Lula provoca ele para o debate porque quer estabelecer logo esse confronto.
FOLHA - Nesse cenário, qual é, então, o trunfo de Aécio?
GUERRA - É o Aécio ter 90% de aprovação em Minas, capacidade de mobilização e de aglutinação. Na verdade, setores que hoje não estão na nossa aliança não escondem preferência por ele. Onde vai é bem recebido.
FOLHA - Qual é o prazo real para resolver essa situação?
GUERRA - O PSDB está armando a equação nos Estados, avaliando a amplitude do apoio fora da coligação já formada com DEM e PPS. O partido tem pressa em ter clareza sobre isso. Eles [Serra e Aécio] têm de se entender em cima de dados objetivos e posições seguras. O nosso tempo é urgente.
FOLHA - E a tese das prévias?
GUERRA - Eles vão se entender.
FOLHA - O PT vai comparar as gestões Lula e FHC. Como o PSDB responderá?
GUERRA - O candidato não é Lula nem será FHC. O drama deles é a distância entre quem é a Dilma e quem é o Lula.
FOLHA - Mas não é vantagem o governo já ter uma pré-candidata?
GUERRA - Até agora essa candidata não se consolidou, dado o grau de aparição que ela tem. Ela vai ter que enfrentar o próprio anonimato, não tem experiência administrativa nem eleitoral. O PAC não tem pernas firmes, logo ela não pode ser apresentada como excelente administradora. É autoritária e, apesar de achá-la honesta, ela e a democracia não combinam. O que sustentará o governo será o Bolsa Família.
FOLHA - Mas e o PAC e o Minha Casa, Minha Vida?
GUERRA - O que há são variações do Bolsa Família. O projeto era deixar a Dilma fora dos programas sociais, como administradora capaz de resolver problemas de infraestrutura e gastos públicos. Só que a ministra fica batendo na mesa e as obras têm problemas no TCU.
FOLHA - O PSDB tem um projeto melhor para mostrar?
GUERRA - Nós sabemos governar. Quem duvida basta olhar nossos governos. Vamos manter os programas sociais, mas nos fixar num programa de desenvolvimento econômico e geração de empregos. A saúde está arrasada, apagão na educação, a Petrobras aparelhada, e não podemos concordar que empresas como a Vale virem agências de aparelhamento.
FOLHA - E o pré-sal?
GUERRA - Queriam que fizéssemos oposição ao pré-sal e não fizemos. Vamos é cuidar dele.
FOLHA - Preocupa o acordo entre o PT e o PMDB?
GUERRA - Esse esforço com o PMDB e outros abraços são para tentar confirmar a Dilma e evitar a candidatura de Ciro Gomes. Eles não têm como inventar outro candidato e não querem o Ciro. Nessa política de fazer aliança até com Judas, depois vão ter de explicar que continua o mensalão.
FOLHA - Mas o PMDB tem o maior número de prefeituras e governos estaduais e maioria no Congresso.
GUERRA - Alianças reais só se dão quando são confirmadas nos Estados. Se o objetivo era capturar o tempo de TV do PMDB, é possível que estejam um passo à frente. Mas o PMDB não vai com o PT em SP, PE, BA, RS. Dos lugares com peso eleitoral, só estarão juntos no Rio, e com perturbação.
FOLHA - O senhor citou RJ e RS. O que o PSDB pretende fazer?
GUERRA - Sobre o Rio, vamos conversar na próxima semana. No Sul, a Yeda [Crusius] está em processo de recuperação, venceu a questão jurídica e isso começa a ser reconhecido. Mas ela fará no RS a melhor política para nossa vitória no Brasil.
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domingo, 1 de novembro de 2009
Para onde vamos?
A lógica do poder sem limites
Fernando Henrique Cardoso
A enxurrada de decisões governamentais esdrúxulas, frases presidenciais aparentemente sem sentido e muita propaganda talvez levem as pessoas de bom senso a se perguntarem: afinal, para onde vamos? Coloco o advérbio "talvez" porque alguns estão de tal modo inebriados com "o maior espetáculo da Terra", de riqueza fácil que beneficia poucos, que tenho dúvidas. Parece mais confortável fazer de conta que tudo vai bem e esquecer as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes. Tornou-se habitual dizer que o governo Lula deu continuidade ao que de bom foi feito pelo governo anterior e ainda por cima melhorou muita coisa. Então, por que e para que questionar os pequenos desvios de conduta ou pequenos arranhões na lei?
Só que cada pequena transgressão, cada desvio vai se acumulando até desfigurar o original. Como dizia o famoso príncipe tresloucado, nesta loucura há método. Método que provavelmente não advém do nosso príncipe, apenas vítima, quem sabe, de apoteose verbal. Mas tudo o que o cerca possui um DNA que, mesmo sem conspiração alguma, pode levar o País, devagarzinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco têm que ver com nossos ideais democráticos.
É possível escolher ao acaso os exemplos de "pequenos assassinatos". Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal-ajambrada? Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma bandeira "nacionalista", pois, se o sistema atual, de concessões, fosse "entreguista", deveria ter sido banido, e não foi. Apenas se juntou a ele o sistema de partilha, sujeito a três ou quatro instâncias político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e cevar os facilitadores de negócios na máquina pública. Por que anunciar quem venceu a concorrência para a compra de aviões militares, se o processo de seleção não terminou? Por que tanto ruído e tanta ingerência governamental numa companhia (a Vale) que, se não é totalmente privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas privadas? Por que antecipar a campanha eleitoral e, sem nenhum pudor, passear pelo Brasil à custa do Tesouro (tirando dinheiro do seu, do meu, do nosso bolso...) exibindo uma candidata claudicante? Por que, na política externa, esquecer-se de que no Irã há forças democráticas, muçulmanas inclusive, que lutam contra Ahmadinejad e fazer mesuras a quem não se preocupa com a paz ou os direitos humanos?
Pouco a pouco, por trás do que podem parecer gestos isolados e nem tão graves assim, o DNA do "autoritarismo popular" vai minando o espírito da democracia constitucional. Esta supõe regras, informação, participação, representação e deliberação consciente. Na contramão disso tudo, vamos regressando a formas políticas do tempo do autoritarismo militar, quando os "projetos de impacto" (alguns dos quais viraram "esqueletos", quer dizer, obras que deixaram penduradas no Tesouro dívidas impagáveis) animavam as empreiteiras e inflavam os corações dos ilusos: "Brasil, ame-o ou deixe-o." Em pauta temos a Transnordestina, o trem-bala, a Norte-Sul, a transposição do São Francisco e as centenas de pequenas obras do PAC, que, boas algumas, outras nem tanto, jorram aos borbotões no Orçamento e mínguam pela falta de competência operacional ou por desvios barrados pelo Tribunal de Contas da União. Não importa, no alarido da publicidade, é como se o povo já fruísse os benefícios: "Minha Casa, Minha Vida"; biodiesel de mamona, redenção da agricultura familiar; etanol para o mundo e, na voragem de novos slogans, pré-sal para todos.
Diferentemente do que ocorria com o autoritarismo militar, o atual não põe ninguém na cadeia. Mas da própria boca presidencial saem impropérios para matar moralmente empresários, políticos, jornalistas ou quem quer que seja que ouse discordar do estilo "Brasil potência". Até mesmo a apologia da bomba atômica como instrumento para que cheguemos ao Conselho de Segurança da ONU - contra a letra expressa da Constituição - vez por outra é defendida por altos funcionários, sem que se pergunte à cidadania qual o melhor rumo para o Brasil. Até porque o presidente já declarou que em matéria de objetivos estratégicos (como a compra dos caças) ele resolve sozinho. Pena que se tenha esquecido de acrescentar: "L"État c"est moi." Mas não se esqueceu de dar as razões que o levaram a tal decisão estratégica: viu que havia piratas na Somália e, portanto, precisamos de aviões de caça para defender o "nosso pré-sal". Está bem, tudo muito lógico.
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Fernando Henrique Cardoso
A enxurrada de decisões governamentais esdrúxulas, frases presidenciais aparentemente sem sentido e muita propaganda talvez levem as pessoas de bom senso a se perguntarem: afinal, para onde vamos? Coloco o advérbio "talvez" porque alguns estão de tal modo inebriados com "o maior espetáculo da Terra", de riqueza fácil que beneficia poucos, que tenho dúvidas. Parece mais confortável fazer de conta que tudo vai bem e esquecer as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes. Tornou-se habitual dizer que o governo Lula deu continuidade ao que de bom foi feito pelo governo anterior e ainda por cima melhorou muita coisa. Então, por que e para que questionar os pequenos desvios de conduta ou pequenos arranhões na lei?
Só que cada pequena transgressão, cada desvio vai se acumulando até desfigurar o original. Como dizia o famoso príncipe tresloucado, nesta loucura há método. Método que provavelmente não advém do nosso príncipe, apenas vítima, quem sabe, de apoteose verbal. Mas tudo o que o cerca possui um DNA que, mesmo sem conspiração alguma, pode levar o País, devagarzinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco têm que ver com nossos ideais democráticos.
É possível escolher ao acaso os exemplos de "pequenos assassinatos". Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal-ajambrada? Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma bandeira "nacionalista", pois, se o sistema atual, de concessões, fosse "entreguista", deveria ter sido banido, e não foi. Apenas se juntou a ele o sistema de partilha, sujeito a três ou quatro instâncias político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e cevar os facilitadores de negócios na máquina pública. Por que anunciar quem venceu a concorrência para a compra de aviões militares, se o processo de seleção não terminou? Por que tanto ruído e tanta ingerência governamental numa companhia (a Vale) que, se não é totalmente privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas privadas? Por que antecipar a campanha eleitoral e, sem nenhum pudor, passear pelo Brasil à custa do Tesouro (tirando dinheiro do seu, do meu, do nosso bolso...) exibindo uma candidata claudicante? Por que, na política externa, esquecer-se de que no Irã há forças democráticas, muçulmanas inclusive, que lutam contra Ahmadinejad e fazer mesuras a quem não se preocupa com a paz ou os direitos humanos?
Pouco a pouco, por trás do que podem parecer gestos isolados e nem tão graves assim, o DNA do "autoritarismo popular" vai minando o espírito da democracia constitucional. Esta supõe regras, informação, participação, representação e deliberação consciente. Na contramão disso tudo, vamos regressando a formas políticas do tempo do autoritarismo militar, quando os "projetos de impacto" (alguns dos quais viraram "esqueletos", quer dizer, obras que deixaram penduradas no Tesouro dívidas impagáveis) animavam as empreiteiras e inflavam os corações dos ilusos: "Brasil, ame-o ou deixe-o." Em pauta temos a Transnordestina, o trem-bala, a Norte-Sul, a transposição do São Francisco e as centenas de pequenas obras do PAC, que, boas algumas, outras nem tanto, jorram aos borbotões no Orçamento e mínguam pela falta de competência operacional ou por desvios barrados pelo Tribunal de Contas da União. Não importa, no alarido da publicidade, é como se o povo já fruísse os benefícios: "Minha Casa, Minha Vida"; biodiesel de mamona, redenção da agricultura familiar; etanol para o mundo e, na voragem de novos slogans, pré-sal para todos.
Diferentemente do que ocorria com o autoritarismo militar, o atual não põe ninguém na cadeia. Mas da própria boca presidencial saem impropérios para matar moralmente empresários, políticos, jornalistas ou quem quer que seja que ouse discordar do estilo "Brasil potência". Até mesmo a apologia da bomba atômica como instrumento para que cheguemos ao Conselho de Segurança da ONU - contra a letra expressa da Constituição - vez por outra é defendida por altos funcionários, sem que se pergunte à cidadania qual o melhor rumo para o Brasil. Até porque o presidente já declarou que em matéria de objetivos estratégicos (como a compra dos caças) ele resolve sozinho. Pena que se tenha esquecido de acrescentar: "L"État c"est moi." Mas não se esqueceu de dar as razões que o levaram a tal decisão estratégica: viu que havia piratas na Somália e, portanto, precisamos de aviões de caça para defender o "nosso pré-sal". Está bem, tudo muito lógico.
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Planalto prepara a criação de órgão que ficará acima do TCU
O Estado de São Paulo
Objetivo seria enquadrar 'célula de oposição' que estaria controlando máquina de fiscalização e travando obras
João Domingos, BRASÍLIA
O governo já estuda a criação de uma câmara técnica para resolver pendências relacionadas com a paralisação de obras diretamente com o Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, levou a proposta ao presidente do órgão, Ubiratan Aguiar, e ao ministro José Múcio Monteiro e aguarda uma manifestação. O Palácio do Planalto considera o TCU uma espécie de célula da oposição, visto que, dos nove membros, cinco são ex-políticos oposicionistas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu também ordem para que sejam respondidos imediatamente todos os questionamentos em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o conjunto de empreendimentos que deverá servir de alavanca para a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência, no ano que vem. A determinação de Lula levou a Casa Civil, que supervisiona o PAC, a rebater um a um todos os questionamentos quanto a 15 itens do programa (veja quadro).
Aguiar, ex-deputado pelo PSDB, disse que ainda não foi procurado pelo governo para tratar da câmara técnica. "Tudo o que sei a esse respeito veio da imprensa", afirmou. A assessoria do TCU complementou a informação, dizendo que a ideia é uma repetição da iniciativa de Rui Barbosa, de um órgão independente para fiscalizar o Executivo - ou seja, o próprio TCU.
"GAROTADA"
De acordo com um auxiliar de Lula, há no Planalto uma tentativa de "enquadrar a garotada" que teria tomado conta do TCU e do Ministério Público, paralisando obras sem seguir critérios nem atentar para os prejuízos. Há até a decisão de buscar mecanismos que levem os responsáveis por suspensões sem necessidade a responder a sindicâncias administrativas.
"Queremos que a fiscalização continue, mas com critérios. A ideia da câmara técnica, que reunirá integrantes do Executivo e do TCU e, quando for o caso, do Ministério Público, não é para fazer acertos, mas para resolver as pendências de forma mais rápida e transparente, com ata e o que for necessário. Chega de penalizar a sociedade com embargos de obras para depois concluir que não havia irregularidade", disse Bernardo.
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Objetivo seria enquadrar 'célula de oposição' que estaria controlando máquina de fiscalização e travando obras
João Domingos, BRASÍLIA
O governo já estuda a criação de uma câmara técnica para resolver pendências relacionadas com a paralisação de obras diretamente com o Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, levou a proposta ao presidente do órgão, Ubiratan Aguiar, e ao ministro José Múcio Monteiro e aguarda uma manifestação. O Palácio do Planalto considera o TCU uma espécie de célula da oposição, visto que, dos nove membros, cinco são ex-políticos oposicionistas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu também ordem para que sejam respondidos imediatamente todos os questionamentos em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o conjunto de empreendimentos que deverá servir de alavanca para a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência, no ano que vem. A determinação de Lula levou a Casa Civil, que supervisiona o PAC, a rebater um a um todos os questionamentos quanto a 15 itens do programa (veja quadro).
Aguiar, ex-deputado pelo PSDB, disse que ainda não foi procurado pelo governo para tratar da câmara técnica. "Tudo o que sei a esse respeito veio da imprensa", afirmou. A assessoria do TCU complementou a informação, dizendo que a ideia é uma repetição da iniciativa de Rui Barbosa, de um órgão independente para fiscalizar o Executivo - ou seja, o próprio TCU.
"GAROTADA"
De acordo com um auxiliar de Lula, há no Planalto uma tentativa de "enquadrar a garotada" que teria tomado conta do TCU e do Ministério Público, paralisando obras sem seguir critérios nem atentar para os prejuízos. Há até a decisão de buscar mecanismos que levem os responsáveis por suspensões sem necessidade a responder a sindicâncias administrativas.
"Queremos que a fiscalização continue, mas com critérios. A ideia da câmara técnica, que reunirá integrantes do Executivo e do TCU e, quando for o caso, do Ministério Público, não é para fazer acertos, mas para resolver as pendências de forma mais rápida e transparente, com ata e o que for necessário. Chega de penalizar a sociedade com embargos de obras para depois concluir que não havia irregularidade", disse Bernardo.
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''O presidente reclama porque o controle é eficiente''
O Estado de São Paulo
Para Speck, bloqueio de verbas para projetos que apresentam irregularidade é uma das formas mais eficientes de fiscalização
Ricardo Brandt e Roberto Almeida
Quem é:
Bruno Speck
Autor do livro Inovação e Rotina do Tribunal de Contas da União
Pós-doutor pela Universidade Livre de Berlim
Professor da pós-graduação em Ciências Políticas e Ciências Sociais da Unicamp
Ministros e conselheiros dos tribunais de contas da União, dos Estados e municípios deveriam ser escolhidos entre os quadros de auditores e promotores dessas instituições. A defesa é do cientista político Bruno Speck, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que estudou a origem dos órgãos de controle externo pelo mundo e escreveu um livro que destrinchou o funcionamento do TCU. Para ele, os tribunais de contas no Brasil "se caracterizam pelo seu amplo poder de investigar e aplicar sanções e a sua pouca eficácia na implementação dessas sanções".
Como o sr. avalia a proposta de criação de um conselho nacional para os tribunais de contas no País?
Avalio como positiva a iniciativa. Apesar do aperfeiçoamento institucional e da qualificação técnica dos quadros dos órgãos de controle externo no Brasil, os tribunais de contas frequentemente estão na mídia por causa de supostos desvios de conduta de alguns dos seus integrantes. A grande independência desses órgãos em relação aos outros Poderes e principalmente a vitaliciedade dos cargos dos conselheiros e ministros que integram o colegiado demandam uma responsabilidade reforçada. Um conselho nacional dos tribunais de contas poderá cumprir essa função.
A proposta estava desde 2007 na Câmara e vai agora ser levada a plenário exatamente no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem criticado a atuação do TCU. O sr. acha que pode ser uma tentativa de criar amarras para a atuação dos tribunais?
Não vejo essa proposta como ameaça para os tribunais de contas. Vejo mais como uma iniciativa para seu fortalecimento institucional.
Como o sr. interpreta as críticas feitas pelo presidente Lula ao TCU. Há fundamento no que o governo afirma?
O bloqueio de verbas para projetos que apresentam irregularidades é uma das formas mais eficientes de fiscalização, muito mais eficiente do que a responsabilização ex-post dos agentes públicos responsáveis pelas irregularidades, que frequentemente leva anos, senão décadas para se completar. O presidente reclama porque o controle é eficiente.
Qual é a crítica possível a se fazer à atuação dos tribunais no Brasil?
Hoje o colegiado dos tribunais de contas no Brasil é escolhido em grande parte, dois terços, pelo Congresso, e o restante pelo presidente da República. Ambas são instâncias políticas, sujeitas e influenciadas pelo jogo dos interesses partidários. Uma forma de fortalecer a capacidade técnica do colegiado sem tirar essa prerrogativa da indicação pelos Poderes eleitos pelo povo seria estabelecer critérios mais rígidos para a elegibilidade para o cargo de conselheiro ou ministro. Atualmente esses critérios são bastante formais e vagos, permitindo a indicação de candidatos que não têm experiência na área de controle. Isso não quer dizer que não sejam excelentes políticos, administradores ou qualificados em outras áreas. A Constituição prevê que somente dois dos integrantes do colegiado devem ser escolhidos entre os auditores e promotores dos tribunais de contas. Essa regra deveria ser ampliada para todos os integrantes.
Íntegra para assinantes O Estado de São Paulo
Para Speck, bloqueio de verbas para projetos que apresentam irregularidade é uma das formas mais eficientes de fiscalização
Ricardo Brandt e Roberto Almeida
Quem é:
Bruno Speck
Autor do livro Inovação e Rotina do Tribunal de Contas da União
Pós-doutor pela Universidade Livre de Berlim
Professor da pós-graduação em Ciências Políticas e Ciências Sociais da Unicamp
Ministros e conselheiros dos tribunais de contas da União, dos Estados e municípios deveriam ser escolhidos entre os quadros de auditores e promotores dessas instituições. A defesa é do cientista político Bruno Speck, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que estudou a origem dos órgãos de controle externo pelo mundo e escreveu um livro que destrinchou o funcionamento do TCU. Para ele, os tribunais de contas no Brasil "se caracterizam pelo seu amplo poder de investigar e aplicar sanções e a sua pouca eficácia na implementação dessas sanções".
Como o sr. avalia a proposta de criação de um conselho nacional para os tribunais de contas no País?
Avalio como positiva a iniciativa. Apesar do aperfeiçoamento institucional e da qualificação técnica dos quadros dos órgãos de controle externo no Brasil, os tribunais de contas frequentemente estão na mídia por causa de supostos desvios de conduta de alguns dos seus integrantes. A grande independência desses órgãos em relação aos outros Poderes e principalmente a vitaliciedade dos cargos dos conselheiros e ministros que integram o colegiado demandam uma responsabilidade reforçada. Um conselho nacional dos tribunais de contas poderá cumprir essa função.
A proposta estava desde 2007 na Câmara e vai agora ser levada a plenário exatamente no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem criticado a atuação do TCU. O sr. acha que pode ser uma tentativa de criar amarras para a atuação dos tribunais?
Não vejo essa proposta como ameaça para os tribunais de contas. Vejo mais como uma iniciativa para seu fortalecimento institucional.
Como o sr. interpreta as críticas feitas pelo presidente Lula ao TCU. Há fundamento no que o governo afirma?
O bloqueio de verbas para projetos que apresentam irregularidades é uma das formas mais eficientes de fiscalização, muito mais eficiente do que a responsabilização ex-post dos agentes públicos responsáveis pelas irregularidades, que frequentemente leva anos, senão décadas para se completar. O presidente reclama porque o controle é eficiente.
Qual é a crítica possível a se fazer à atuação dos tribunais no Brasil?
Hoje o colegiado dos tribunais de contas no Brasil é escolhido em grande parte, dois terços, pelo Congresso, e o restante pelo presidente da República. Ambas são instâncias políticas, sujeitas e influenciadas pelo jogo dos interesses partidários. Uma forma de fortalecer a capacidade técnica do colegiado sem tirar essa prerrogativa da indicação pelos Poderes eleitos pelo povo seria estabelecer critérios mais rígidos para a elegibilidade para o cargo de conselheiro ou ministro. Atualmente esses critérios são bastante formais e vagos, permitindo a indicação de candidatos que não têm experiência na área de controle. Isso não quer dizer que não sejam excelentes políticos, administradores ou qualificados em outras áreas. A Constituição prevê que somente dois dos integrantes do colegiado devem ser escolhidos entre os auditores e promotores dos tribunais de contas. Essa regra deveria ser ampliada para todos os integrantes.
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Oposição ameaça abandonar de vez CPI da Petrobrás
O Estado de São Paulo
Comissão é totalmente controlada pelos governistas, que barram convocações e acesso a dados e papéis
Eugênia Lopes, BRASÍLIA
Sem acesso a informações e documentos, a oposição está disposta a jogar a toalha e abandonar a CPI da Petrobrás, no início desta semana. Totalmente controlada pelo governo, a Comissão Parlamentar de Inquérito acabou esvaziada depois de três meses de funcionamento. Nesse período, os oposicionistas não conseguiram aprovar a convocação de envolvidos em supostas irregularidades com a estatal nem consultar a papelada enviada ao colegiado.
"Defendo a tese de que a gente saia da CPI para não compactuar com essa encenação. Se continuarmos, vai parecer que estamos concordando com algo espúrio", afirma o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento da comissão. "Vamos decidir se vale a pena ou não deixar a CPI da Petrobrás. É muito grave abandonar a comissão porque isso pode significar o fim das CPIs, que são um instrumento poderoso de fiscalização do governo", pondera o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM).
Na terça-feira, as bancadas tucana e do DEM deverão ser reunir para decidir o que fazer. Dos 11 titulares, a oposição tem só 3 membros, o que impossibilita a aprovação de qualquer medida que desagrade ao governo e à Petrobrás. "Ocorreu o que eu mais temia: o governo conseguiu manter a caixa-preta da estatal", diz o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).
Blindada pela tropa de choque do governo, a CPI teve 11 reuniões desde sua instalação e tomou o depoimento de meia dúzia de diretores da estatal. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já avisou que pretende apresentar suas conclusões em dezembro. Deverão constar propostas para melhorar a administração, como uma legislação específica para licitações.
"O interesse do governo nessa CPI é descomunal. Por isso, não conseguimos avançar nada", lamenta Dias.
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Comissão é totalmente controlada pelos governistas, que barram convocações e acesso a dados e papéis
Eugênia Lopes, BRASÍLIA
Sem acesso a informações e documentos, a oposição está disposta a jogar a toalha e abandonar a CPI da Petrobrás, no início desta semana. Totalmente controlada pelo governo, a Comissão Parlamentar de Inquérito acabou esvaziada depois de três meses de funcionamento. Nesse período, os oposicionistas não conseguiram aprovar a convocação de envolvidos em supostas irregularidades com a estatal nem consultar a papelada enviada ao colegiado.
"Defendo a tese de que a gente saia da CPI para não compactuar com essa encenação. Se continuarmos, vai parecer que estamos concordando com algo espúrio", afirma o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento da comissão. "Vamos decidir se vale a pena ou não deixar a CPI da Petrobrás. É muito grave abandonar a comissão porque isso pode significar o fim das CPIs, que são um instrumento poderoso de fiscalização do governo", pondera o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM).
Na terça-feira, as bancadas tucana e do DEM deverão ser reunir para decidir o que fazer. Dos 11 titulares, a oposição tem só 3 membros, o que impossibilita a aprovação de qualquer medida que desagrade ao governo e à Petrobrás. "Ocorreu o que eu mais temia: o governo conseguiu manter a caixa-preta da estatal", diz o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).
Blindada pela tropa de choque do governo, a CPI teve 11 reuniões desde sua instalação e tomou o depoimento de meia dúzia de diretores da estatal. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já avisou que pretende apresentar suas conclusões em dezembro. Deverão constar propostas para melhorar a administração, como uma legislação específica para licitações.
"O interesse do governo nessa CPI é descomunal. Por isso, não conseguimos avançar nada", lamenta Dias.
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