Portal EXAME
Por Malu Gaspar
A revelação de que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, não é doutora, como afirmava a página do ministério na internet e também o sistema de currículo Lattes, reanimou antigas mágoas no coração do petismo. Em resposta ao email de um amigo, que se dizia frustrado com as revelações, o ex-diretor de gás e energia da Petrobras, Ildo Sauer, que também é petista e hoje dá aulas na Universidade de São Paulo, enviou a um grupo seleto um email contando o seguinte episódio:
"Em fins de 2002, todos os membros do grupo de energia (dirigido pelo Lula) do Instituto Cidadania, foram solicitados a entregar o currículo. No dela (Dilma) constava o título de Doutor. Como ela tinha manifestado interesse em estudar os assuntos de regulação, perguntei:
- Você tem o Doutorado?
- Sim.
-Então vou te convidar para participar da banca de doutorado da Sonia Seger Pereira Mercedes, que analisa comparativamente, desde o Império até 2002, a estrutura e regulação das industrias de energia elétrica e saneamento, discutindo os impactos dos ajustes liberais dos anos 90. Você vai ter a chance de se atualizar e contribuir... Resposta:
- NÃO TENHO TEMPO PARA ESTAS COISAS....
Me senti constrangido. Afinal "estas coisas" para as quais ela não tinha sequer tempo, eram o foco principal da vida profissional e vocação de muitos de nós, e, com certo sentimento de orgulho....
HOJE COMPREENDO...
O DESPREZO E O DESDÉM ERAM FERRAMENTAS PARA ENCOBRIR A IMPOSTURA...
HÁ OUTRAS.....
Abraço
Ildo"
Liguei para Ildo Sauer para checar a veracidade do email. Ele confirmou, mas disse que estava apenas querendo consolar um amigo, e que a mensagem não deveria ter vazado. Mas também reafirmou a antiga rivalidade com a ministra. Para quem não se lembra, Ildo Sauer saiu da Petrobras por causa de suas constantes divergências com Dilma Roussef , que queria substituí-lo por Graça Foster, na época a presidente da BR Distribuidora.
Na gestão de Sauer, a Petrobras viveu a crise do gás com Bolívia de Evo Morales, a discussão sobre uma nova regulamentação para a comercialização do gás no Brasil e iniciou as tratativas para a criação de terminais de gás liquefeito. De temperamento tão difícil quanto a ministra, ele foi também um dos grandes defensores do gasoduto ligando o Brasil a Venezuela, que acabou aposentado quando Graça Foster finalmente assumiu. "Nunca tive simpatia pela maneira como ela trata as pessoas. Ela não conversa, só dá ordens. Mas, com quem está acima dela, é um doce", diz Ildo.
exame/blogs/esquerdadireitaecentro
sábado, 18 de julho de 2009
Ciro Gomes ataca o Senado em palanque da UNE, patrocinado pela Petrobras
Depois do presidente Lula fazer comício no 51º Congresso da UNE, realizado em Brasília, foi a vez do deputado federal pelo PSB do Ceará. Famoso pelo desequilíbrio verbal, Ciro Gomes disse que o Senado da República é um "pardieiro de pilantras, bandidos e ladrões impunes".
O deputado, que ora diz ser candidato à Presidência da República, ora ao governo de São Paulo pelo PSB, também atacou a imprensa e as elites. "A elite brasileira descobriu que há um atalho para a truculência da ditadura e do autoritarismo. E montou uma máquina de interdição ideológica, de propaganda, praticamente com o consenso da mídia", segundo notícia publicado hoje em o O Globo .
A UNE recebeu nada menos do que 920 mil reais de dinheiro público, enviados por empresas estatais, entre elas a Petrobras, com 100 mil reais, e ministérios do governo Lula, para realizar seu Congresso deste ano. A soma desses patrocínios chega a 10 milhões de reais nos últimos cinco anos.
Além de proporcionar palanques aos governistas, a UNE promoveu, junto com outros sindicatos, uma fracassada passeata conta a CPI da Petrobras, na última quinta-feira.
O deputado, que ora diz ser candidato à Presidência da República, ora ao governo de São Paulo pelo PSB, também atacou a imprensa e as elites. "A elite brasileira descobriu que há um atalho para a truculência da ditadura e do autoritarismo. E montou uma máquina de interdição ideológica, de propaganda, praticamente com o consenso da mídia", segundo notícia publicado hoje em o O Globo .
A UNE recebeu nada menos do que 920 mil reais de dinheiro público, enviados por empresas estatais, entre elas a Petrobras, com 100 mil reais, e ministérios do governo Lula, para realizar seu Congresso deste ano. A soma desses patrocínios chega a 10 milhões de reais nos últimos cinco anos.
Além de proporcionar palanques aos governistas, a UNE promoveu, junto com outros sindicatos, uma fracassada passeata conta a CPI da Petrobras, na última quinta-feira.
"Não há almoço grátis"
O Globo - Opinião - 18 de julho de 2009
"SURGIU NO 51º Congresso da UNE uma das facetas do lulismo: a coopetação de organizações da sociedade em troca de generosos repasses de dinheiro público.
MAS COMO tudo tem um preço, a jovial e ex-aguerrida UNE é obrigada a esquecer a sucessão de escândalos no Senado e fingir não saber que o patrono Lula vive em elogios a Collor, Renan Calheiros e outros.
NÃO HÁ mesmo almoço grátis".
Para assinantes http://oglobo.globo.com/
"SURGIU NO 51º Congresso da UNE uma das facetas do lulismo: a coopetação de organizações da sociedade em troca de generosos repasses de dinheiro público.
MAS COMO tudo tem um preço, a jovial e ex-aguerrida UNE é obrigada a esquecer a sucessão de escândalos no Senado e fingir não saber que o patrono Lula vive em elogios a Collor, Renan Calheiros e outros.
NÃO HÁ mesmo almoço grátis".
Para assinantes http://oglobo.globo.com/
Fiscais da Receita defendem Lina Vieira
Em comunicado oficial pago ao jornal Correio Braziliense de hoje, delegacias sindicais do Unafisco ( Sindicato Nacional dos Auditores - Fiscais da Receita Federal do Brasil ) e da Fenafisp ( Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal ) afirmam que a Receita Federal está “sob ataque” por respeitar o princípio da legalidade e por agir dentro da ética, diz a nota, impressa à página 20 do jornal.
“Como afirmou a secretária Lina Vieira, por ocasião da crise política envolvendo a Petrobras: Todos os contribuintes, no tocante a eventuais atos com repercussão tributária, encontram-se sujeitos à fiscalização de suas operações pela RFB”, acentuam os sindicalistas.
Conforme noticiou a imprensa brasileira, Lina Vieira foi exonerada esta semana pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois que entrou em rota de colisão com a Petrobras. A ex-secretária da Receita enfrentou a estatal quando a empresa usou discutíveis artifícios contábeis e deixou de pagar 4,3 bilhões de reais em impostos e contribuições.
A investigação e o esclarecimento dessa manobra é parte do requerimento que instalou da CPI da Petrobras no Senado Federal.
“Uma fiscalização não é um ato de governo, sujeito a avaliações políticas”, acusa a nota, assinada por 45 entidades sindicais de todo o Brasil.
“Como afirmou a secretária Lina Vieira, por ocasião da crise política envolvendo a Petrobras: Todos os contribuintes, no tocante a eventuais atos com repercussão tributária, encontram-se sujeitos à fiscalização de suas operações pela RFB”, acentuam os sindicalistas.
Conforme noticiou a imprensa brasileira, Lina Vieira foi exonerada esta semana pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois que entrou em rota de colisão com a Petrobras. A ex-secretária da Receita enfrentou a estatal quando a empresa usou discutíveis artifícios contábeis e deixou de pagar 4,3 bilhões de reais em impostos e contribuições.
A investigação e o esclarecimento dessa manobra é parte do requerimento que instalou da CPI da Petrobras no Senado Federal.
“Uma fiscalização não é um ato de governo, sujeito a avaliações políticas”, acusa a nota, assinada por 45 entidades sindicais de todo o Brasil.
sexta-feira, 17 de julho de 2009
BLOG CONOSCO – DENUNCIE
A partir de agora, e atendendo a pedidos, este blog está abrindo espaço para receber informações e denúncias de seus leitores e seguidores. Comentários sobre o blog também são bem-vindos.
Basta entrar no espaço “blog conosco – denuncie”, colocado ao lado direito da página, preencher as informações e enviar. Podem ser testemunhos pessoais ou que sejam do seu conhecimento. Eles serão enviados à CPI para ajudar no trabalho de investigação.
As denúncias serão publicadas no blog apenas mediante autorização e depois de confirmada a identidade do autor. Por isso é fundamental que o seu e-mail seja verdadeiro. Sua identidade também só será revelada com autorização.
Vamos trabalhar juntos e devolver a Petrobras ao seu legítimo dono, o povo brasileiro.
Basta entrar no espaço “blog conosco – denuncie”, colocado ao lado direito da página, preencher as informações e enviar. Podem ser testemunhos pessoais ou que sejam do seu conhecimento. Eles serão enviados à CPI para ajudar no trabalho de investigação.
As denúncias serão publicadas no blog apenas mediante autorização e depois de confirmada a identidade do autor. Por isso é fundamental que o seu e-mail seja verdadeiro. Sua identidade também só será revelada com autorização.
Vamos trabalhar juntos e devolver a Petrobras ao seu legítimo dono, o povo brasileiro.
Patrocínio à UNE foi de R$ 920 mil
A União Nacional dos Estudantes (UNE) obteve não apenas 100 mil reais da Petrobras. Recebeu também outras verbas públicas para realizar suas atividades em Brasília. Entre elas, protestos contra a CPI. No total, a bolada chega a 920 mil reais.
Os números estão em O Globo de hoje. O jornal mostra que o 51º Congresso foi financiado pelos Ministérios da Educação ( 600 mil reais ), da Justiça ( 150 mil reais ) e da Ciência e Tecnologia ( 50 mil reais ). As estatais não ficaram de fora e a Caixa bancou 20 mil reais.
Segundo O Globo, o material de divulgação registra ainda, apoios dos ministérios do Trabalho, da Cultura, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Juventude e dos Correios.
Protesto fracassado
A manifestação contra a CPI, apesar de todo o aparato, que juntou ainda a CUT, a FUP e o MST, foi um fracasso. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, o número de participantes não passou de 1,5 mil.
Nesse total estão aproximadamente 300 estudantes ligados ao PSOL, que fizeram uma manifestação paralela. O PSOL é oposição à direção da UNE, comandada há 30 anos pelo PCdoB.
O Globo entrevistou um dos líderes paralelos. Rodolfo Mohr, do PSOL, criticou o apoio financeiro da Petrobras e do governo à UNE. “É ruim. Compra a autonomia e a independência da entidade”.
Palanque eleitoral
Cálculos oficiais mostram que a UNE recebeu do governo federal 10 milhões de reais nos últimos cinco anos. A adesão a um governo, nunca antes vista na história do movimento estudantil brasileiro, é um caminho de mão-dupla.
Usando o palanque do Congresso ontem, o presidente Lula fez mais um comício. Não faltaram palavras de ordem para a candidata oficial do governo para 2010. Cerca de 3 mil estudantes participam do evento.
Os números estão em O Globo de hoje. O jornal mostra que o 51º Congresso foi financiado pelos Ministérios da Educação ( 600 mil reais ), da Justiça ( 150 mil reais ) e da Ciência e Tecnologia ( 50 mil reais ). As estatais não ficaram de fora e a Caixa bancou 20 mil reais.
Segundo O Globo, o material de divulgação registra ainda, apoios dos ministérios do Trabalho, da Cultura, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Juventude e dos Correios.
Protesto fracassado
A manifestação contra a CPI, apesar de todo o aparato, que juntou ainda a CUT, a FUP e o MST, foi um fracasso. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, o número de participantes não passou de 1,5 mil.
Nesse total estão aproximadamente 300 estudantes ligados ao PSOL, que fizeram uma manifestação paralela. O PSOL é oposição à direção da UNE, comandada há 30 anos pelo PCdoB.
O Globo entrevistou um dos líderes paralelos. Rodolfo Mohr, do PSOL, criticou o apoio financeiro da Petrobras e do governo à UNE. “É ruim. Compra a autonomia e a independência da entidade”.
Palanque eleitoral
Cálculos oficiais mostram que a UNE recebeu do governo federal 10 milhões de reais nos últimos cinco anos. A adesão a um governo, nunca antes vista na história do movimento estudantil brasileiro, é um caminho de mão-dupla.
Usando o palanque do Congresso ontem, o presidente Lula fez mais um comício. Não faltaram palavras de ordem para a candidata oficial do governo para 2010. Cerca de 3 mil estudantes participam do evento.
Material inflamável
Painel, Folha de S. Paulo- 17/07/2009
O indiciamento pela Polícia Federal de Fernando Sarney trouxe um novo fio para quem tenta ligar as denúncias que atingem o presidente do Senado com a CPI da Petrobras.
Uma das empresas citadas no relatório da PF, a EIT (Empresa Industrial Técnica), suspeita de ter efetuado pagamentos ao grupo de Fernando, firmou contrato com a Petrobras de quase R$ 600 milhões, em parceria com a Engevix, para tocar obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
A CPI já tem requerimentos prontos para ser votados sobre a refinaria nordestina, por sua vez citada no relatório da Operação Castelo de Areia da PF por superfaturamento de R$ 59 milhões.
O primeiro a ligar o forno
Editorial do O Estado de S. Paulo- 17/07/2009
O comportamento rombudo da maioria governista na imposição dos nomes do presidente e do relator do inquérito parlamentar sobre a Petrobrás é um exemplo disso. Outro, na mesma linha, está na escolha do novo presidente do Conselho de Ética, no qual 10 dos 15 membros integram o bloco da situação.
Comprovando que o governo está determinado a não deixar aberta nem uma fresta sequer para o exame, no colegiado, das denúncias contra o senador José Sarney - de quem Lula se tornou arrimo -, o líder do PMDB, Renan Calheiros, fez eleger um pau-mandado, o seu correligionário do Rio de Janeiro Paulo Duque. Ele chegou ao Senado como segundo suplente do atual governador Sérgio Cabral e não pretende se candidatar em 2010. Nas últimas semanas, ninguém o superou na defesa de Sarney, nem em ênfase nem em primarismo.
Ministério Público será acionado pela CPI
Autor do requerimento que criou a CPI da Petrobras, o senador Alvaro Dias (PR) já definiu a estratégia que a oposição adotará , caso o governo tente transformar a CPI da Petrobras em pizzaria. O senador protocolou 28 requerimentos que serão apreciados pela CPI em sua primeira reunião de trabalho, agendada para o dia seis de agosto, quinta-feira, às 10h.
Dias, que também é o vice-líder do PSDB no Senado, pretende que a CPI da Petrobras faça a investigação política dos fatos que a originaram, “atuando como uma força auxiliar à investigação judiciária”. Para o senador, a CPI agiliza procedimentos e mobilizará a opinião pública, conferindo transparência aos trabalhos.
“Esta é a engenharia da investigação, necessária e fundamental para o combate à corrupção”, diz o senador. Neste blog, criado pela bancada do PSDB no Senado para acompanhar a CPI da Petrobras, o senador explica a estratégia da oposição para evitar que os trabalhos não avancem.
Blog- Caso a presidência da CPI rejeite os requerimentos apresentados, ou parte deles, qual a atitude que a oposição adotará?
AD- A estratégia definida é elaborar representações ao Ministério Público, caso a caso, para instauração dos procedimentos de investigação cabíveis, possibilitando ao final a responsabilização civil e criminal dos eventualmente envolvidos em ilícitos ou irregularidades na administração da empresa. Nesse sentido estaremos nos antecipando ao final da CPI; não aguardaremos o término dos trabalhos, quando é apresentado e votado o relatório final, como é de hábito nas Comissões Parlamentares de Inquérito. Portanto, provocar desde logo o Ministério Público quanto aos possíveis desmandos na administração da Petrobras é a estratégia consensuada pela oposição.
Blog- A CPI também poderá se debruçar sobre proposta de uma nova empresa para a exploração da camada pré-sal?
AD – A criação de uma nova empresa para a exploração do pré-sal não está entre os fatos elencados no requerimento de criação da CPI e, como tal, não deve ser objeto de exame por parte da comissão. Os governistas certamente deverão tentar pautar o pré-sal, até como manobra para ocupar tempo e desviar o foco dos trabalhos da Comissão.
OBJETOS DA INVESTIGAÇÃO
A CPI da Petrobras foi criada para apurar irregularidades envolvendo a estatal e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com o requerimento de criação da CPI, deverão ser investigados, entre outros pontos, indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal (PF), e "graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas" detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Também serão examinados indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima (PE) e denúncias de desvio de dinheiro dos royalties do petróleo, apontado por operação da Polícia Federal. A investigação também incluirá o uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões.
Integra dos requerimentos
blog do Alvaro Dias
Dias, que também é o vice-líder do PSDB no Senado, pretende que a CPI da Petrobras faça a investigação política dos fatos que a originaram, “atuando como uma força auxiliar à investigação judiciária”. Para o senador, a CPI agiliza procedimentos e mobilizará a opinião pública, conferindo transparência aos trabalhos.
“Esta é a engenharia da investigação, necessária e fundamental para o combate à corrupção”, diz o senador. Neste blog, criado pela bancada do PSDB no Senado para acompanhar a CPI da Petrobras, o senador explica a estratégia da oposição para evitar que os trabalhos não avancem.
Blog- Caso a presidência da CPI rejeite os requerimentos apresentados, ou parte deles, qual a atitude que a oposição adotará?
AD- A estratégia definida é elaborar representações ao Ministério Público, caso a caso, para instauração dos procedimentos de investigação cabíveis, possibilitando ao final a responsabilização civil e criminal dos eventualmente envolvidos em ilícitos ou irregularidades na administração da empresa. Nesse sentido estaremos nos antecipando ao final da CPI; não aguardaremos o término dos trabalhos, quando é apresentado e votado o relatório final, como é de hábito nas Comissões Parlamentares de Inquérito. Portanto, provocar desde logo o Ministério Público quanto aos possíveis desmandos na administração da Petrobras é a estratégia consensuada pela oposição.
Blog- A CPI também poderá se debruçar sobre proposta de uma nova empresa para a exploração da camada pré-sal?
AD – A criação de uma nova empresa para a exploração do pré-sal não está entre os fatos elencados no requerimento de criação da CPI e, como tal, não deve ser objeto de exame por parte da comissão. Os governistas certamente deverão tentar pautar o pré-sal, até como manobra para ocupar tempo e desviar o foco dos trabalhos da Comissão.
OBJETOS DA INVESTIGAÇÃO
A CPI da Petrobras foi criada para apurar irregularidades envolvendo a estatal e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com o requerimento de criação da CPI, deverão ser investigados, entre outros pontos, indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal (PF), e "graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas" detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Também serão examinados indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima (PE) e denúncias de desvio de dinheiro dos royalties do petróleo, apontado por operação da Polícia Federal. A investigação também incluirá o uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões.
Integra dos requerimentos
blog do Alvaro Dias
quinta-feira, 16 de julho de 2009
Pizzaiolos dizem que Lula foi depreciativo
A Confederação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), em nome de mais de 8 milhões de trabalhadores e 450 sindicatos filiados, lançou nota oficial hoje, condenando a "forma pejorativa e depreciativa" como foi tratada em entrevista do Presidente da República.
Lula, para atacar a CPI da Petrobras, afirmou que os senadores da República eram "pizzaiolos". Em resposta, os trabalhadores publicaram, no portal da entidade, longa nota de repúdio.
"A Contratuh e suas entidades filiadas reiteram sua indignação ao pronunciamento do Exmo. Sr. Presidente e acreditam na plena moralização do país", diz o presidente Francisco Calasans Lacerda.
"Pronunciamento oficial da Contratuh em defesa dos trabalhadores São Paulo, 16 de julho de 2009.
Conforme amplamente divulgado no dia 15 de julho de 2009 pela imprensa, sobre os embates públicos entre Executivo e Legislativo, a profissão de Pizzaiolo ocupou papel de destaque de forma pejorativa e depreciativa, ofendendo diretamente uma profissão digna e que merece respeito de toda a sociedade.
O profissional Pizzaiolo, que se originou como serviçal de Reinos, hoje se ocupa de, democraticamente, produzir o alimento que sacia a fome de ricos e pobres, sendo intolerável a desvalorização do ofício secular, nascido em Nápoles (Itália). Não seria demasiadamente fantasioso que se qualificasse o ofício de Pizzaiolo como atividade artesanal.
O profissional suporta as altas temperaturas do forno à lenha, numa luta incansável contra o tempo, com a destreza de sempre se lembrar de individualizar cada matéria-prima para, por fim, sua obra, a pizza, representada por traços e cores, ser entregue aos clientes, aguçando-lhes os sentidos, como se também arte fosse.
A Contratuh, Confederação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, em nome de mais de 8 milhões de trabalhadores e de seus 450 sindicatos filiados, vem a público externar sua consternação, ao tomar conhecimento da utilização dessa profissão para efeitos de se atribuir conotação depreciativa".
Leia mais http://www.contratuh.org.br/
Lula, para atacar a CPI da Petrobras, afirmou que os senadores da República eram "pizzaiolos". Em resposta, os trabalhadores publicaram, no portal da entidade, longa nota de repúdio.
"A Contratuh e suas entidades filiadas reiteram sua indignação ao pronunciamento do Exmo. Sr. Presidente e acreditam na plena moralização do país", diz o presidente Francisco Calasans Lacerda.
"Pronunciamento oficial da Contratuh em defesa dos trabalhadores São Paulo, 16 de julho de 2009.
Conforme amplamente divulgado no dia 15 de julho de 2009 pela imprensa, sobre os embates públicos entre Executivo e Legislativo, a profissão de Pizzaiolo ocupou papel de destaque de forma pejorativa e depreciativa, ofendendo diretamente uma profissão digna e que merece respeito de toda a sociedade.
O profissional Pizzaiolo, que se originou como serviçal de Reinos, hoje se ocupa de, democraticamente, produzir o alimento que sacia a fome de ricos e pobres, sendo intolerável a desvalorização do ofício secular, nascido em Nápoles (Itália). Não seria demasiadamente fantasioso que se qualificasse o ofício de Pizzaiolo como atividade artesanal.
O profissional suporta as altas temperaturas do forno à lenha, numa luta incansável contra o tempo, com a destreza de sempre se lembrar de individualizar cada matéria-prima para, por fim, sua obra, a pizza, representada por traços e cores, ser entregue aos clientes, aguçando-lhes os sentidos, como se também arte fosse.
A Contratuh, Confederação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, em nome de mais de 8 milhões de trabalhadores e de seus 450 sindicatos filiados, vem a público externar sua consternação, ao tomar conhecimento da utilização dessa profissão para efeitos de se atribuir conotação depreciativa".
Leia mais http://www.contratuh.org.br/
Manifestação contra a CPI é um fracasso
Além da militância de sempre, na casa de 3 mil, segundo os próprios organizadores da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a tentativa de protesto contra a CPI da Petrobras não mobilizou ninguém. Serviu, apenas, para provocar um breve engarrafamento no trânsito da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Os números são eloquentes e mostram que não há nenhuma participação da população. Os profissionais do protesto são os de sempre e, provavelmente, os que estavam nas tentativas ocorridas no Rio de Janeiro e de São Paulo. O número de manifestantes é o mesmo nos três eventos: 3 mil, repetem os organizadores.
São notórios o fracasso da mobilização, a falta de representatividade e o descaso dos trabalhadores sindicalizados em participar desse tipo de ato. Basta comparar alguns números das próprias entidades.
A FUP, segundo seu portal na internet, “representa atualmente mais de 150 mil trabalhadores, aposentados e pensionistas de empresas do setor petrolífero no Brasil. Congrega 12 sindicatos filiados”.
A CUT, a quem a FUP é filiada e parceira no petismo, dispensa comentários: “Presente em todos os ramos de atividade econômica do país, a CUT se consolida como a maior central sindical do Brasil, da América Latina e a 5ª maior do mundo, com 3.299 entidades filiadas, 7.116.278 trabalhadoras e trabalhadores associados e 21.092.160 trabalhadoras e trabalhadores na base”.
Dizem que participaram da manifestação representantes de outras organizações, como o MST e a UNE. Faz sentido. Esta última está acampada em Brasília, onde realiza o seu 51º Congresso. Patrocinado pela Petrobras.
Os números são eloquentes e mostram que não há nenhuma participação da população. Os profissionais do protesto são os de sempre e, provavelmente, os que estavam nas tentativas ocorridas no Rio de Janeiro e de São Paulo. O número de manifestantes é o mesmo nos três eventos: 3 mil, repetem os organizadores.
São notórios o fracasso da mobilização, a falta de representatividade e o descaso dos trabalhadores sindicalizados em participar desse tipo de ato. Basta comparar alguns números das próprias entidades.
A FUP, segundo seu portal na internet, “representa atualmente mais de 150 mil trabalhadores, aposentados e pensionistas de empresas do setor petrolífero no Brasil. Congrega 12 sindicatos filiados”.
A CUT, a quem a FUP é filiada e parceira no petismo, dispensa comentários: “Presente em todos os ramos de atividade econômica do país, a CUT se consolida como a maior central sindical do Brasil, da América Latina e a 5ª maior do mundo, com 3.299 entidades filiadas, 7.116.278 trabalhadoras e trabalhadores associados e 21.092.160 trabalhadoras e trabalhadores na base”.
Dizem que participaram da manifestação representantes de outras organizações, como o MST e a UNE. Faz sentido. Esta última está acampada em Brasília, onde realiza o seu 51º Congresso. Patrocinado pela Petrobras.
Ex-diretor da Petrobras critica nova estatal
Especialista no assunto, professor titular da Universidade de São Paulo e ex-diretor da Petrobras, Ildo Sauer é contra a proposta do governo federal, apresentada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de criar uma nova estatal, específica para administrar a exploração na camada pré-sal.
"A proposta que o governo tem veiculado até agora tem pouquíssima chance de funcionar. A idéia de vilipendiar a Petrobras, dizer que a Petrobras, que tudo isso permitiu, não é mais do povo brasileiro, que é preciso criar outra empresa, isso é uma vilania que não pode prosperar", disse Sauer em entrevista à TV Brasil.
A contrariedade do ex-diretor é antiga e está publicada no blog Alerta Brasil http://alertabrasil.blogspot.com/.
De estilo enfático, posições firmes e sempre disposto a uma boa polêmica, Sauer, esta semana, voltou a criticar alguns métodos usados na sua ex-empresa. Em debate no programa “Entre Aspas”, da GloboNews, ele comparou a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, também presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a uma “madrasta”.
Durante o debate, que contou com as participações do senador Álvaro Dias e do ex-presidente da Petrobras Joel Rennó, Sauer voltou a posicionar-se contra a nova estatal.
Para assistir ao trecho indicado http://www.youtube.com/watch?v=XVeIu1Im8RI
"A proposta que o governo tem veiculado até agora tem pouquíssima chance de funcionar. A idéia de vilipendiar a Petrobras, dizer que a Petrobras, que tudo isso permitiu, não é mais do povo brasileiro, que é preciso criar outra empresa, isso é uma vilania que não pode prosperar", disse Sauer em entrevista à TV Brasil.
A contrariedade do ex-diretor é antiga e está publicada no blog Alerta Brasil http://alertabrasil.blogspot.com/.
De estilo enfático, posições firmes e sempre disposto a uma boa polêmica, Sauer, esta semana, voltou a criticar alguns métodos usados na sua ex-empresa. Em debate no programa “Entre Aspas”, da GloboNews, ele comparou a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, também presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a uma “madrasta”.
Durante o debate, que contou com as participações do senador Álvaro Dias e do ex-presidente da Petrobras Joel Rennó, Sauer voltou a posicionar-se contra a nova estatal.
Para assistir ao trecho indicado http://www.youtube.com/watch?v=XVeIu1Im8RI
Senadores: a pizza é do governo
Senadores revezaram-se hoje na Tribuna para rebater as críticas feitas quarta-feira pelo presidente Lula. O líder do DEM abriu os debates. Vários senadores seguiram o seu exemplo.
Líder do DEM no Senado, José Agripino (RN) criticou em Plenário declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que os senadores seriam "bons pizzaiolos". Ele afirmou que o Congresso Nacional faz a sua parte ao investigar, por meio das comissões parlamentares de inquérito (CPIs). No entanto, frisou, os envolvidos em escândalos não são punidos, devido a pressões do governo.
- Por que nunca se esclareceu esse assunto, que foi capa da Veja? Certamente por uma pizza patrocinada por sua excelência, o presidente, e seu partido - disse o senador.
Outras investigações de escândalos feitas em CPIs do Congresso Nacional e que também mereceram capa da revista Veja, ressaltou Agripino, apontaram responsáveis por irregularidades, mas não foram tomadas as providências para puni-los. O líder mencionou Marcus Valerio, Delúbio Soares, Duda Mendonça e José Dirceu.
Voto de censura a Lula
Petrobras patrocina manifestação contra a CPI
Por 100 mil reais, bancados pela Petrobras, o que sobrou da União Nacional dos Estudantes (UNE), começa a organizar hoje, em Brasília, uma série de eventos a favor da empresa e contra a CPI instalada no Senado.
Criada em
O pretexto oficial para a reunião em Brasília é o 51º Congresso, conforme mostra hoje o jornal Folha de São Paulo. A Folha mostra também, como são cooperativas as relações do atual governo com a entidade, que só este ano já amealhou 2,5 milhões de reais em patrocínio chapa-branca, um crescimento de 54% em relação a 2008. A reciprocidade assegura a participação de Lula nos palanques da UNE.
Pizzaiolo espertalhão
Reinaldo Azevedo- 16/07/09
Editorial da Folha de S. Paulo
16/07/09
Lula abençoa práticas e líderes oligarcas e ajuda a dar sobrevida a um modo de fazer política que deveria estar sepultado
O helicóptero da Presidência era muito grande para pousar próximo à barragem da qual parte uma adutora financiada pelo PAC. Aboliu-se o desembarque porque, como explicou o presidente, "podia dar problema".
O plano alternativo também falhou. A ideia era demonstrar ao vivo as maravilhas da adutora a ser inaugurada. A torneira que traria água até o palanque, porém, não foi instalada. "Lamentavelmente, não deu tempo de a gente fazer a obra, e a torneira não pôde chegar aqui", justificou Lula, na terra outrora governada pelo autor de "Vidas Secas", Graciliano Ramos.
Dadas as circunstâncias um tanto restritivas, o presidente resolveu inaugurar algo mais abstrato: "Um outro jeito de fazer política no nosso país". Antes dele, discursou, as decisões do governo eram tomadas na base do compadrio; prevalecia "a política dos amigos". Lula valeu-se do fato de inaugurar obra ao lado de um governador do PSDB, Teotonio Vilela Filho, para persuadir de que os tempos mudaram.
O presidente exagerou. Todos os que já se sentaram na sua cadeira se viram compelidos a alargar seus horizontes político-partidários. A atitude faz parte do instinto de sobrevivência de todo governante e é necessária para que a democracia funcione. Mas a generosidade de Lula nesse aspecto tem sido maior que o seu helicóptero.
Governistas antecipam convite à diretoria da Petrobras
Valor Econômico- 16/07/2009
Para evitar desgaste da diretoria da Petrobras na CPI que investigará a estatal no Senado, o governo antecipou-se à estratégia da oposição e pediu o comparecimento de dirigentes da empresa para prestar esclarecimentos na comissão. A base governista prefere que o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e do presidente da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, prestem depoimentos aos senadores no início dos trabalhos da CPI, momento em que o PSDB e o DEM ainda estão coletando informações sobre a estatal e o confronto entre governo e oposição não recrudesceu.
Por iniciativa do presidente da CPI, João Pedro (PT-AM), a base governista convidará, além de José Sergio Gabrielli e Haroldo Lima, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e gerente executivo de Comunicação Institucional da estatal, Wilson Santarosa. João Pedro protocolou ontem os requerimentos com os pedidos. "Evitará constrangimentos e desgastes futuros aos dirigentes", explicou um senador da base, integrante da comissão. O governo controla a CPI da Petrobras e indicou tanto o presidente quanto o relator. A base aliada, com maioria na comissão, deverá controlar a aprovação dos requerimentos.
Os caras... de pau
Folha de S.Paulo- 16/07/2009
Eliane Cantanhêde
BRASÍLIA - Cada um tem "o cara" que merece. O de Barack Obama é Lula. O de Lula agora é Collor, disputado a tapa entre governo e oposição, entre Lula e os senadores José Agripino e Arthur Virgílio, nesses tempos de CPI da Petrobras. Mais uma vez, Lula não está sendo educativo, não leva em conta o efeito de suas palavras e seus atos sobre milhões, consolidando a percepção cada vez mais generalizada de que a política é uma farsa e os políticos são todos farsantes.
Os ataques contra Lula na eleição de 1989, em que até filha entrou no meio, foram uma farsa? Os ataques contra Collor nas CPIs de 1992, em que um Fiat Elba virou símbolo de escândalo, também? Tudo não passa de jogo político, de um vale-tudo sem ética, sem moral, para vencer e aniquilar o adversário?
Desvios? Corrupção? Bobagens, meros instrumentos contra adversários, peças a serem sacadas quando convém e logo esquecidos? Ídolos não precisam só fazer gols, chegar primeiro, pular mais alto, nadar mais rápido, encaçapar mais bolas, cortar mais forte nem administrar bem municípios, Estados, países. Ídolos precisam também dar exemplos. Com seus 80% de popularidade, Lula é um ídolo.
Primeiro a gente vota
Revista Veja- Blog do Augusto Nunes
Material fatigado
O Estado de S. Paulo- 16/07/2009
Mesmo com toda força do Palácio do Planalto e o empenho pessoal do presidente Luiz Inácio da Silva, o governo sofreu nesta semana três contratempos no Senado: a instalação da CPI da Petrobrás, a recomposição do Conselho de Ética e o considerável agravamento da situação do senador José Sarney na presidência da Casa.
Aparentemente, o comando e a maioria acachapante na CPI, bem como a composição do conselho feita ao molde da absolvição antecipada, são pontos a serem creditados na conta positiva. O fato de a renúncia ser um ato unilateral de vontade, também. Sarney só sai quando e se quiser.
Mas, objetivamente, o saldo é negativo.
quarta-feira, 15 de julho de 2009
Lula deve é evitar novas CPIs
Primeiro a manifestar-se, no plenário do Senado, sobre a declaração do presidente Lula, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse que se ele não quer que a CPI da Petrobras termine em “pizza”, é só “orientar sua bancada de apoio a permitir a apuração dos fatos e a convocação das pessoas indicadas pela Oposição”.
O líder acrescentou não ser justo que os senadores fiquem “aturando insultos”, precisamente “da pessoa que mais deveria ter linha e não se dispor a insultar quem quer que seja”.
“Isso muito menos pode vir – ressaltou – de quem tem a obrigação constitucional de tomar conta do seu governo para evitar excessos, equívocos, irregularidades, enfim, motivos para novas CPIs.”
O senador concluiu dizendo tratar-se de “declaração grosseira, que não está à altura do homem cordial que Sua Excelência é quando quer ser”.
O líder acrescentou não ser justo que os senadores fiquem “aturando insultos”, precisamente “da pessoa que mais deveria ter linha e não se dispor a insultar quem quer que seja”.
“Isso muito menos pode vir – ressaltou – de quem tem a obrigação constitucional de tomar conta do seu governo para evitar excessos, equívocos, irregularidades, enfim, motivos para novas CPIs.”
O senador concluiu dizendo tratar-se de “declaração grosseira, que não está à altura do homem cordial que Sua Excelência é quando quer ser”.
Senadores criticam Lula por chamá-los de "pizzaiolos"
O plenário do Senado transformou-se em palco para reclamações dos senadores no final da tarde desta quarta-feira (15).
Os parlamentares criticaram uma suposta declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que teria chamado os senadores de "pizzaiolos". A declaração foi dada a jornalistas depois de ele ser questionado se a CPI da Petrobras poderia acabar em pizza.
Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou requerimento à Mesa Diretora, pedindo explicações do presidente Lula. "Estou ficando cansado. O presidente da República fazer uma coisa dessas, corrompendo o que os brasileiros pensam da democracia", criticou o senador, sublinhando que Lula apenas estaria tentando se somar ao que pensa a opinião pública, sem, no entanto, "fazer nada para ajudar o Senado".
Álvaro Dias (PSDB-PR) elevou o tom das críticas, dizendo que "fica difícil levar a sério qualquer pronunciamento do presidente Lula" e que ele, sim, "é o maior pizzaiolo do Brasil".
"Quando é que ele tomou providência e puniu qualquer integrante do seu governo envolvido em corrupção? Ele sempre passou a mão na cabeça de aliados por prática de atos ilícitos em seu governo."
Demóstenes Torres (DEM-GO) usou de ironia ao dizer que Lula tem razão. "O presidente Lula enquadrou o PT. Ele ajudou a transformar o Senado em uma fábrica de pizza. Aliás, é o principal protagonista", disse, referindo-se à orientação para que a bancada petista no Senado apoiasse o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
O peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE) afirmou que os senadores não devem se surpreender com a declaração de Lula. "Ele aprofundou a desmoralização do Senado ao vir em socorro do presidente Sarney, que já está condenado pela opinião pública".
Almeida Lima (PMDB-SE) questionou a veracidade da declaração e lembrou aos colegas que é necessário saber se o presidente realmente chamou os senadores de pizzaiolos antes de fazer críticas. "E se ele não tiver se reportado a nenhum senador?"A ressalva não surtiu efeito e os oposicionistas seguiram com as reclamações.
Marisa Serrano (PSDB-MS) afirmou que "não aceita ser chamada de pizzaiola"."No momento em que o Senado está fragilizado com tantas denúncias e o presidente da república que tem 80% de aprovação no país diz que nós somos pizzaiolos, isso é muito triste. Neste momento tinha que ter uma revolta coletiva."
O vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), considerou que a situação entre os poderes "vai mal". "Neste sistema de governo deve imperar o respeito e equilíbrio entre os Poderes."
Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília
http://noticias.uol.com.br/politica
Os parlamentares criticaram uma suposta declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que teria chamado os senadores de "pizzaiolos". A declaração foi dada a jornalistas depois de ele ser questionado se a CPI da Petrobras poderia acabar em pizza.
Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou requerimento à Mesa Diretora, pedindo explicações do presidente Lula. "Estou ficando cansado. O presidente da República fazer uma coisa dessas, corrompendo o que os brasileiros pensam da democracia", criticou o senador, sublinhando que Lula apenas estaria tentando se somar ao que pensa a opinião pública, sem, no entanto, "fazer nada para ajudar o Senado".
Álvaro Dias (PSDB-PR) elevou o tom das críticas, dizendo que "fica difícil levar a sério qualquer pronunciamento do presidente Lula" e que ele, sim, "é o maior pizzaiolo do Brasil".
"Quando é que ele tomou providência e puniu qualquer integrante do seu governo envolvido em corrupção? Ele sempre passou a mão na cabeça de aliados por prática de atos ilícitos em seu governo."
Demóstenes Torres (DEM-GO) usou de ironia ao dizer que Lula tem razão. "O presidente Lula enquadrou o PT. Ele ajudou a transformar o Senado em uma fábrica de pizza. Aliás, é o principal protagonista", disse, referindo-se à orientação para que a bancada petista no Senado apoiasse o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
O peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE) afirmou que os senadores não devem se surpreender com a declaração de Lula. "Ele aprofundou a desmoralização do Senado ao vir em socorro do presidente Sarney, que já está condenado pela opinião pública".
Almeida Lima (PMDB-SE) questionou a veracidade da declaração e lembrou aos colegas que é necessário saber se o presidente realmente chamou os senadores de pizzaiolos antes de fazer críticas. "E se ele não tiver se reportado a nenhum senador?"A ressalva não surtiu efeito e os oposicionistas seguiram com as reclamações.
Marisa Serrano (PSDB-MS) afirmou que "não aceita ser chamada de pizzaiola"."No momento em que o Senado está fragilizado com tantas denúncias e o presidente da república que tem 80% de aprovação no país diz que nós somos pizzaiolos, isso é muito triste. Neste momento tinha que ter uma revolta coletiva."
O vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), considerou que a situação entre os poderes "vai mal". "Neste sistema de governo deve imperar o respeito e equilíbrio entre os Poderes."
Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília
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O grande pizzaiolo da República
O Senador Alvaro Dias (PR), autor do requerimento e membro da CPI da Petrobras, responde às provocações do Presidente Lula.
"O Presidente Lula em mais uma agressão ao Parlamento, denominou de pizzaiolos os integrantes da CPI da Petrobras. Na verdade tem sido ele o grande pizzaiolo da República. Até hoje não puniu nenhum dos envolvidos em ilícitos no seu governo. Ao contrário, passa a mão na cabeça de todos os acusados de corrupção".
http://www.blogalvarodias.com/
"O Presidente Lula em mais uma agressão ao Parlamento, denominou de pizzaiolos os integrantes da CPI da Petrobras. Na verdade tem sido ele o grande pizzaiolo da República. Até hoje não puniu nenhum dos envolvidos em ilícitos no seu governo. Ao contrário, passa a mão na cabeça de todos os acusados de corrupção".
http://www.blogalvarodias.com/
Lula chama senadores de pizzaiolos. E leva o troco
De Lula, segundo reportagem de Tânia Monteiro postada no site de O Estado de S. Paulo:
- Na verdade, a CPI [da Petrobras] pode ser muito interessante para quem quer fazer um carnaval, mas, para quem quer investigar seriamente, precisa ter outros mecanismos.
Questionado sobre os argumentos da oposição de que a CPI poderia acabar em pizza, temperada com o pré-sal, Lula respondeu: "Depende. Todos eles são bons pizzaiolos".
Primeiro efeito da declaração de Lula: o Senado acaba de rejeitar por 30 votos contra 20 a indicação feita pelo governo de Bruno Pagnoccheschi para diretor da Agência Nacional de Águas.
Os senadores estão baixando o pau em Lula. Até mesmo senadores governistas.
Enviado por Ricardo Noblat - 15.7.2009 18h49m
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/
- Na verdade, a CPI [da Petrobras] pode ser muito interessante para quem quer fazer um carnaval, mas, para quem quer investigar seriamente, precisa ter outros mecanismos.
Questionado sobre os argumentos da oposição de que a CPI poderia acabar em pizza, temperada com o pré-sal, Lula respondeu: "Depende. Todos eles são bons pizzaiolos".
Primeiro efeito da declaração de Lula: o Senado acaba de rejeitar por 30 votos contra 20 a indicação feita pelo governo de Bruno Pagnoccheschi para diretor da Agência Nacional de Águas.
Os senadores estão baixando o pau em Lula. Até mesmo senadores governistas.
Enviado por Ricardo Noblat - 15.7.2009 18h49m
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/
Ex- diretor da Petrobras compara Dilma a uma “madrasta”
Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras entre 2003 e 2007, diz que “assistiu coisas que não gostaria de ter visto” enquanto participava das reuniões do Conselho de Administração da empresa.
“Às vezes, eu assemelho a Petrobras com aquela Cinderela, a Gata Borralheira, à mercê da madrasta que, às vezes, é mais malvada e, em outras, é menos malvada. E, neste governo, também teve sua madrasta, aliás transfigurada na presença, na figura da presidente do Conselho de Administração”.
“Eu assisti muitas coisas que eu preferia não ter visto em relação à Petrobras”, revelou Sauer, sem entrar em detalhes e sem citar o nome da Ministra Dilma Rousseff.
Ex-ministra de Minas e Energia, a atual chefe da Casa Civil comanda o Conselho de Administração da empresa com mão-de-ferro.
As revelações do ex-diretor foram feitas ontem, no programa Entre Aspas, da GloboNews, durante o debate que reuniu também o senador Álvaro Dias, membro da CPI da Petrobras, e o ex-presidente da empresa Joel Rennó.
Para assistir ao trecho indicado http://www.youtube.com/watch?v=XVeIu1Im8RI
Para assistir ao Entre Aspas http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1081209-7823-A+CPI+DA+PETROBRAS+E+DE+QUEM,00.html
“Às vezes, eu assemelho a Petrobras com aquela Cinderela, a Gata Borralheira, à mercê da madrasta que, às vezes, é mais malvada e, em outras, é menos malvada. E, neste governo, também teve sua madrasta, aliás transfigurada na presença, na figura da presidente do Conselho de Administração”.
“Eu assisti muitas coisas que eu preferia não ter visto em relação à Petrobras”, revelou Sauer, sem entrar em detalhes e sem citar o nome da Ministra Dilma Rousseff.
Ex-ministra de Minas e Energia, a atual chefe da Casa Civil comanda o Conselho de Administração da empresa com mão-de-ferro.
As revelações do ex-diretor foram feitas ontem, no programa Entre Aspas, da GloboNews, durante o debate que reuniu também o senador Álvaro Dias, membro da CPI da Petrobras, e o ex-presidente da empresa Joel Rennó.
Para assistir ao trecho indicado http://www.youtube.com/watch?v=XVeIu1Im8RI
Para assistir ao Entre Aspas http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1081209-7823-A+CPI+DA+PETROBRAS+E+DE+QUEM,00.html
João Pedro apresenta convite para Sérgio Gabrielli depor à CPI da Petrobras
Último Segundo - IG
Carol Pires, repórter em Brasília
BRASÍLIA - O presidente da CPI da Petrobras, senador João Pedro (AM), apresentou nesta quarta-feira um requerimento convidando o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na estatal e também na Agência Nacional do Petróleo (ANP).
João Pedro apresentou ainda requerimentos de convite ao diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, ao diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa e ao gerente executivo de Comunicação Institucional da estatal, Wilson Santarosa.
Leia mais http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/
Carol Pires, repórter em Brasília
BRASÍLIA - O presidente da CPI da Petrobras, senador João Pedro (AM), apresentou nesta quarta-feira um requerimento convidando o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na estatal e também na Agência Nacional do Petróleo (ANP).
João Pedro apresentou ainda requerimentos de convite ao diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, ao diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa e ao gerente executivo de Comunicação Institucional da estatal, Wilson Santarosa.
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Língua morta
Aspones abundam na Agência Nacional de Petróleo, mas o português escasseia: “recursos vultuosos” (sic) e “haviam (sic) representantes” só pioraram a posição do diretor Haroldo Lima contra a CPI da Petrobras.
http://www.claudiohumberto.com.br/principal/index.php
http://www.claudiohumberto.com.br/principal/index.php
CPI da Petrobras é instalada e fica sob controle do governo
Valor Econômico- 15/07/09
A CPI da Petrobras foi instalada ontem com uma demonstração de força do governo, que, por 8 votos a 3, elegeu o senador João Pedro (PT-AM) presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, indicou como relator o seu líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e ainda impediu que a oposição aproveitasse a ocasião para fazer discurso e acusações de irregularidades na estatal.
A instalação foi possível graças a um acordo entre a oposição e o governo: o Palácio do Planalto cedeu ao deixar de obstruir a criação da CPI, o que fazia há quase dois meses, e a oposição, ao concordar em votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Sem a votação, o Congresso não pode sair de férias (recesso).
CPI sob comando do governo
O Globo- 15/07/2009
Suplente do PT será presidente; estratégia é blindar Sarney e Petrobras
Fundação Sarney repassa verba para o seu diretor
Folha de S. Paulo- 15/07/2009
Entidade do Maranhão transferiu recursos obtidos com patrocínio da Petrobras para empresa de um de seus próprios dirigentes. A SGC Leite & Cia recebeu da fundação R$ 6.500 em 2007 para ministrar curso para capacitar 13 funcionários a preencher fichas de museu.
Bancada pela estatal para fazer a preservação do acervo da época em que o senador José Sarney (PMDB-AP) era presidente da República, a fundação terceirizou parte do serviço a Sidney Gonçalves Costa Leite, diretor do Núcleo de Processamento de Dados da instituição, pelo menos em uma ocasião.
Em novembro de
Leite admitiu ter sido contratado. Disse que ensinou 13 pessoas a preencher corretamente no computador fichas com dados sobre as peças do museu da fundação: "
Gerente de comunicação da Petrobras é "conselheiro" de entidade que recebeu R$ 500 mil da estatal
Correio Braziliense- 15/07/2009
Funcionário de carreira da Petrobras há mais de 30 anos, o gerente de Comunicação Institucional da empresa em Brasília, o sindicalista José Samuel Magalhães, é uma das estrelas do último encarte bimestral de distribuição gratuita da União Feminina das Américas (Unifas). A entidade voltada para políticas das mulheres estampa na capa da publicação uma foto do gerente da Petrobras. Além da presença constante do sindicalista no encarte, dois detalhes despertam a curiosidade da relação entre Magalhães e a entidade. Desde
Mais um fracasso no pré-sal
Quarta-feira, 15.07.09
Na Petrobras até os copeiros da diretoria de Exploração e Produção já sabem.
O poço seco de Guanari, operado pela Exxon (40%), em sociedade com a Amerada Hess (40%) e a Petrobras (20%), não foi o único a decepcionar no pré-sal. Embora não possa, tecnicamente, ser chamado de poço seco, o Azulão, que fica no mesmo bloco de Guarani e é explorado pelo mesmo consórcio, tem muito pouco óleo e nenhuma viabilidade comercial. Tanto que já foi apelidado internamente de "Azulinho". (...) O anúncio de que Guarani não continha óleo algum, na semana passada, ajudou a colocar o assunto em termos mais realistas, lembrando que procurar petróleo sempre é uma atividade de risco, mesmo numa área tão promissora. Mas provocou desconforto no governo Lula, já que foi com base no argumento de que o pré-sal é área sem risco exploratório que se decidiu criar uma estatal só para gerir suas receitas...
Leia mais Portal Exame
http://blogdasanta.blogs.sapo.pt/
Na Petrobras até os copeiros da diretoria de Exploração e Produção já sabem.
O poço seco de Guanari, operado pela Exxon (40%), em sociedade com a Amerada Hess (40%) e a Petrobras (20%), não foi o único a decepcionar no pré-sal. Embora não possa, tecnicamente, ser chamado de poço seco, o Azulão, que fica no mesmo bloco de Guarani e é explorado pelo mesmo consórcio, tem muito pouco óleo e nenhuma viabilidade comercial. Tanto que já foi apelidado internamente de "Azulinho". (...) O anúncio de que Guarani não continha óleo algum, na semana passada, ajudou a colocar o assunto em termos mais realistas, lembrando que procurar petróleo sempre é uma atividade de risco, mesmo numa área tão promissora. Mas provocou desconforto no governo Lula, já que foi com base no argumento de que o pré-sal é área sem risco exploratório que se decidiu criar uma estatal só para gerir suas receitas...
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Aliados do governo vão contrtolar CPI da Petrobras
O Estado de S.Paulo - 15/07/2009
Ordem do Planalto é centrar apurações no período de FHC; manobra adia escolha do presidente do Conselho de Ética, que analisará caso Sarney.
Apesar da crescente pressão para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deixe o cargo, o governo obteve ontem duas vitórias importantes na Casa. Primeiro, deixou claro que tem total controle da CPI da Petrobrás, ao eleger com ampla maioria o senador João Pedro (PT-AM) para comandar as investigações, derrubando o candidato oposicionista Álvaro Dias (PSDB-PR) por 8 votos a 3 - exatamente o número de senadores da banda governista. Em uma manobra bem-sucedida, ainda adiou a escolha do presidente do Conselho de Ética da Casa, que vai analisar representação por falta de decoro parlamentar contra Sarney.
A comissão parlamentar de inquérito para investigar eventuais irregularidades na Petrobrás e na Agência Nacional de Petróleo (ANP) foi finalmente instalada ontem, dois meses depois de ter sido criada. Mas, para embaralhar as investigações, que só começarão depois do recesso parlamentar, em agosto, a ordem do Palácio do Planalto é centrar as apurações em eventuais irregularidades ocorridas na estatal na época do governo Fernando Henrique Cardoso.
PT, DEVOLVA A PETROBRAS AO BRASIL!
quarta-feira, 15 de julho de 2009 4:45
E Lula decidiu mesmo tratorar a CPI da Petrobras. Com 8 dos 11 integrantes da comissão, fez a presidência, escolhendo o senador João Pedro (PT-AM) para o cargo, e a relatoria, para onde foi nada menos do que Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. Se vocês ficaram com a impressão de que a intenção é não investigar coisa nenhuma, estão absolutamente certos. Mais do que não investigar: Lula quer que a comissão seja usada para demonizar a oposição e para fazer proselitismo em favor da estatal. João Pedro não deixa a menor dúvida sobre o papel que vai desempenhar: seu ato inaugural foi marcar a primeira reunião para 6 de agosto…
Leia mais BlogReinaldo Azevedo
E Lula decidiu mesmo tratorar a CPI da Petrobras. Com 8 dos 11 integrantes da comissão, fez a presidência, escolhendo o senador João Pedro (PT-AM) para o cargo, e a relatoria, para onde foi nada menos do que Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. Se vocês ficaram com a impressão de que a intenção é não investigar coisa nenhuma, estão absolutamente certos. Mais do que não investigar: Lula quer que a comissão seja usada para demonizar a oposição e para fazer proselitismo em favor da estatal. João Pedro não deixa a menor dúvida sobre o papel que vai desempenhar: seu ato inaugural foi marcar a primeira reunião para 6 de agosto…
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terça-feira, 14 de julho de 2009
Tungada nos recursos do pré-sal *
Um dia antes da instalação da CPI da Petrobras, o governo confirmou que criará uma estatal para cuidar das reservas de petróleo da camada pré-sal. A proposta prevê a adoção do sistema de partilha da produção entre a nova estatal e as empresas que fizerem a exploração dos campos. A corrida no anúncio tem dois motivos claros: criar uma bandeira para a campanha da ministra Dilma Roussef e evitar um desgaste maior da CPI da Petrobras.
No entanto, subliminarmente, a mudança também significa mais uma tungada da União sobre estados e municípios produtores, como é o caso do Espírito Santo e vários municípios no Estado.
Pelo atual sistema, de concessões, o petróleo extraído pertence à empresa concessionária, que vende o produto, fica com as receitas e remunera o poder público por meio de impostos, royalties e participações especiais, cobrada nos campos mais produtivos. São as chamadas participações governamentais. Já no sistema de partilha, todo o petróleo pertence à União. As empresas são remuneradas com uma parcela fixa da receita ou em óleo.
Pelo modelo de partilha, não será cobrada participação especial nem haverá divisão de lucros com estados e municípios, que só deverão ter acesso aos recursos do pré-sal por meio de um fundo social a ser gerenciado pelo Ministério da Fazenda. Ou seja, serão o PT e o consórcio que dá sustentação ao governo no Congresso que escolherão vencedores e perdedores na folia que o Planalto pretende criar com o pré-sal.
Estados e municípios produtores foram um dos maiores beneficiários da Lei 9.478/97, a chamada Lei do Petróleo. A nova legislação promoveu a abertura do mercado e trouxe como uma das suas principais novidades o conceito das participações governamentais.
Antes de 1997, estados e municípios produtores de petróleo e gás natural só recebiam royalties no valor de 5% da produção. Depois disso, os royalties passaram para 10% e foram criadas as participações especiais que incidem sobre campos de alta produtividade.
Para se ter uma idéia, em 2008, a arrecadação em royalties e participações especiais chegou a R$ 23 bilhões, dos quais cerca de R$ 700 milhões foram para o governo do Estado e prefeituras capixabas, segundo dados da ANP.
As mudanças significam mais dinheiro na mão da companheirada e menos recursos para investimento em serviços públicos de qualidade. O pré-sal não pode ser usado como justificativa para volta de políticas ultrapassadas de controle estatal. O país precisa olhar para o futuro.
*Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), presidente do ITV
http://www.itv.org.br
No entanto, subliminarmente, a mudança também significa mais uma tungada da União sobre estados e municípios produtores, como é o caso do Espírito Santo e vários municípios no Estado.
Pelo atual sistema, de concessões, o petróleo extraído pertence à empresa concessionária, que vende o produto, fica com as receitas e remunera o poder público por meio de impostos, royalties e participações especiais, cobrada nos campos mais produtivos. São as chamadas participações governamentais. Já no sistema de partilha, todo o petróleo pertence à União. As empresas são remuneradas com uma parcela fixa da receita ou em óleo.
Pelo modelo de partilha, não será cobrada participação especial nem haverá divisão de lucros com estados e municípios, que só deverão ter acesso aos recursos do pré-sal por meio de um fundo social a ser gerenciado pelo Ministério da Fazenda. Ou seja, serão o PT e o consórcio que dá sustentação ao governo no Congresso que escolherão vencedores e perdedores na folia que o Planalto pretende criar com o pré-sal.
Estados e municípios produtores foram um dos maiores beneficiários da Lei 9.478/97, a chamada Lei do Petróleo. A nova legislação promoveu a abertura do mercado e trouxe como uma das suas principais novidades o conceito das participações governamentais.
Antes de 1997, estados e municípios produtores de petróleo e gás natural só recebiam royalties no valor de 5% da produção. Depois disso, os royalties passaram para 10% e foram criadas as participações especiais que incidem sobre campos de alta produtividade.
Para se ter uma idéia, em 2008, a arrecadação em royalties e participações especiais chegou a R$ 23 bilhões, dos quais cerca de R$ 700 milhões foram para o governo do Estado e prefeituras capixabas, segundo dados da ANP.
As mudanças significam mais dinheiro na mão da companheirada e menos recursos para investimento em serviços públicos de qualidade. O pré-sal não pode ser usado como justificativa para volta de políticas ultrapassadas de controle estatal. O país precisa olhar para o futuro.
*Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), presidente do ITV
http://www.itv.org.br
GloboNews debate CPI
O programa Entre Aspas convidou o senador Álvaro Dias (PR), para participar da mesa de debatedores que vão discutir a instalação da CPI e os rumos que as investigações podem tomar.
Entre Aspas é apresentado pela jornalista Mônica Waldvogel, com a participação de convidados que debatem os principais assuntos em pauta no Brasil ou no mundo. Vai ao ar terças e quintas, às 23h.
http://especiais.globonews.globo.com/entreaspas/
Entre Aspas é apresentado pela jornalista Mônica Waldvogel, com a participação de convidados que debatem os principais assuntos em pauta no Brasil ou no mundo. Vai ao ar terças e quintas, às 23h.
http://especiais.globonews.globo.com/entreaspas/
Violência contra a oposição
Na hora da instalação da CPI da Petrobras, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), registrou a violência que se estava cometendo contra a Oposição.
Apesar de o PSDB e o DEM formarem a maior bancada na Casa, com 27 senadores, ficaram de fora do comando da CPI. Os governistas, com 8 dos 11 integrantes da Comissão, elegeram o presidente, o vice-presidente e o relator.
O senador assinalou que isso quebra praxe da Casa, de dividir as duas funções principais entre governo e oposição. “Vale a pena perpetrar essa violência?”, perguntou.
Esse fato, a seu ver, aumenta as suspeitas de que há coisas graves e passa impressão de que essa CPI é diferente das outras: precisa de patrulha. Reafirmou que a investigação “é a favor do País, não contra a Petrobras” .
“Somos a favor de uma Petrobras melhor e maior ainda!”, exclamou.
Arthur Virgílio disse ainda que, não obstante a truculência da base governista, a Oposição estava cumprindo o acordo feito para que a CPI fosse instalada: ele está se retirando da relatoria da CPI das ONGs – a qual volta para a base governista – e deixando congelada a CPI do Dnit.
Apesar de o PSDB e o DEM formarem a maior bancada na Casa, com 27 senadores, ficaram de fora do comando da CPI. Os governistas, com 8 dos 11 integrantes da Comissão, elegeram o presidente, o vice-presidente e o relator.
O senador assinalou que isso quebra praxe da Casa, de dividir as duas funções principais entre governo e oposição. “Vale a pena perpetrar essa violência?”, perguntou.
Esse fato, a seu ver, aumenta as suspeitas de que há coisas graves e passa impressão de que essa CPI é diferente das outras: precisa de patrulha. Reafirmou que a investigação “é a favor do País, não contra a Petrobras” .
“Somos a favor de uma Petrobras melhor e maior ainda!”, exclamou.
Arthur Virgílio disse ainda que, não obstante a truculência da base governista, a Oposição estava cumprindo o acordo feito para que a CPI fosse instalada: ele está se retirando da relatoria da CPI das ONGs – a qual volta para a base governista – e deixando congelada a CPI do Dnit.
Lula faz proselitismo
O Presidente República, em mais um dos seus permanentes comícios, esse hoje à tarde em Maceió (AL), voltou a comentar sobre "aqueles que outro dia queriam privatizar a Petrobras".
Se referia-se ao PSDB, perde tempo. Basta o Presidente solicitar a leitura do Editorial deste blog para entender o que o partido defente: a desprivatização da Petrobras.
http://petrobrasblogdacpi.blogspot.com/2009/07/petrobras-para-os-brasileiros.html
O filminho do Presidente nas Alagoas está no link abaixo.
http://mais.uol.com.br/view/276055
Se referia-se ao PSDB, perde tempo. Basta o Presidente solicitar a leitura do Editorial deste blog para entender o que o partido defente: a desprivatização da Petrobras.
http://petrobrasblogdacpi.blogspot.com/2009/07/petrobras-para-os-brasileiros.html
O filminho do Presidente nas Alagoas está no link abaixo.
http://mais.uol.com.br/view/276055
O que disse a imprensa
Diversos veículos on line registraram a criação do blog criado pela bancada do PSDB no Senado para acompanhar os trabalhos da CPI.
Abaixo algumas das notícias publicadas:
CPI DA PETROBRAS
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/181066_comentario.shtml
A guerra dos blogs
A Petrobras criou semanas atrás o blog Fatos e Dados para tentar se defender do que vem por aí na CPI da Petrobras - e de outras revelações incômodas.
Agora, a bancada do PSDB no Senado criou o Petrobras, o Blog da CPI, cujo objetivo é auto-explicativo. Por enquanto, é muito sem graça. Quem sabe mais adiante ganhe algum tempero.
14/07/09 - 14h11 - Atualizado em 14/07/09 - 14h11
PSDB cria blog sobre CPI da Petrobras e diz querer 'desprivatizar' estatal
CPI deve ser instalada nesta terça-feira (14) no Senado.Petrobras mantém blog para rebater acusações contra estatal.
O PSDB criou um blog para divulgar informações sobre a CPI da Petrobras, que deve ser instalada nesta terça-feira (14) no Senado. A estatal já mantém um blog onde publica questionamentos da imprensa e respostas a eles.
No editorial postado no blog tucano, o PSDB ataca o PT e diz que, "contra a ocupação" da estatal, quer "desprivatizar a empresa e devolvê-la ao seu verdadeiro dono que é o povo brasileiro".
"Começaremos por desmascarar mentiras. A primeira responsabiliza o PSDB pela quebra do monopólio. Mentira. O monopólio, que era da União, continua. O que acabou foi a exclusividade da Petrobras em exploração e produção, processo responsável pela atração de novos investimentos e votado democraticamente pelo Congresso Nacional", diz o partido, em trecho do editorial publicado no blog.
O PSDB também postou no blog o requerimento de criação da CPI. O objetivo da comissão é apurar possíveis irregularidades constatadas pela Polícia Federal na estatal, denúncias de sonegação fiscal e supostas irregularidades no repasse de royalties a prefeituras por parte da empresa. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também será alvo das investigações. Proposta pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) no dia 15 de maio, a comissão parlamentar de inquérito não iniciou seus trabalhos até agora devido a uma disputa entre governo e oposição pela indicação de membros para a CPI.
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1229326-5601,00-PSDB%2BCRIA%2BBLOG%2BSOBRE%2BCPI%2BDA%2BPETROBRAS%2BE%2BDIZ%2BQUERER%2BDESPRIVATIZAR%2BESTATAL.html
PSDB cria blog para informar sobre CPI da Petrobras
14 de julho de 2009 • 15h39 • atualizado às 15h39
O PSDB criou nesta terça-feira um blog para divulgar informações sobre a CPI da Petrobras. Segundo o assessor do presidente do partido, Sérgio Guerra, o blog é para divulgação de posicionamento e informações relativas à bancada do Senado.
Além do requerimento para instalação da CPI, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) no dia 13 de maio, o blog afirma que a comissão acontece "em defesa da Petrobras". "Com a CPI, traremos luz às sombras que nem o Tribunal de Contas da União nem o Ministério Público e nem a Receita Federal conseguem traduzir para a sociedade brasileira", afirma o texto.
O blog ainda afirma que os petistas "se acham donos da Petrobras" e que é preciso "desprivatizar a empresa e devolvê-la ao seu verdadeiro dono, que é o povo brasileiro".
"Com a sua incompetência administrativa e sua volúpia de ocupação do que hoje chamamos de a maior empresa brasileira, o PT deixará cicatrizes. Por isso, o que nós do PSDB queremos é desprivatizar a Petrobras", conclui o editorial do novo blog.
Redação Terra
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3873348-EI7896,00-PSDB%2Bcria%2Bblog%2Bpara%2Binformar%2Bsobre%2BCPI%2Bda%2BPetrobras.html
14/07/2009 15:35
PSDB cria blog sobre CPI da Petrobras
O PSDB criou um blog para divulgar informações sobre a CPI da Petrobras, que será instalada hoje (14) no Senado Federal. No editorial publicado no site, o partido tucano diz que “contra a ocupação” da estatal, quer “desprivatizar a empresa e devolvê-la ao seu verdadeiro dono que é o povo brasileiro”. O PSDB também postou no blog o requerimento de criação da CPI. O objetivo da comissão é apurar possíveis irregularidades constatadas pela Polícia Federal na administração da estatal. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também será alvo das investigações. A Petrobras já mantém um site onde publica questionamentos da imprensa e respostas a eles.
http://www.claudiohumberto.com.br/principal/index.php
14/07/2009 - 15h28
PSDB alfineta PT e cria Blog sobre CPI da Petrobras
da Folha Online
A fim de minimizar o fato de a oposição ser minoria na CPI da Petrobras, o PSDB criou um blog para divulgar informações sobre a Comissão, instalada hoje no Senado. Nele, os tucanos alfinetam o PT ao dizer que querem devolver a estatal "ao seu verdadeiro dono que é o povo brasileiro".
Por enquanto há dois posts. Um justifica o blog e outro é a íntegra do requerimento feito pela oposição para instalar a CPI.
No editorial, o PSDB alfineta o PT ao dizer que deseja "desmascarar mentiras". Os tucanos afirmam que, ao contrário do que se diz, o PSDB não quebrou o monopólio da estatal de prospectar petróleo no país. "O monopólio, que era da União, continua. O que acabou foi a exclusividade da Petrobras em exploração e produção, processo responsável pela atração de novos investimentos e votado democraticamente pelo Congresso Nacional", diz o texto.
CPI
O PSDB postou o requerimento de criação da CPI para detalhar o objetivo da comissão, que é apurar denúncias de sonegação fiscal e supostas irregularidades no repasse de royalties a prefeituras.
O impasse entre governo e oposição em torno da instalação da CPI da Petrobras chegou ao fim na tarde desta terça-feira. Os governistas cumpriram a promessa e o presidente interino, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), convocou a eleição do presidente da CPI.
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), apresentou o nome do senador João Pedro (PT-AM), para a presidência e do senador Marcelo Crivela (PRB-RJ), para vice-presidente. A oposição lançou o nome do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para presidência e do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) para vice-presidente.
A votação na CPI é secreta, mas a expectativa é que a chapa governista ganhe pela ampla maioria. Depois de eleito o presidente, ele terá que indicar o relator.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u594872.shtml
Enviado por Ricardo Noblat -
14.7.2009 18h38m
Blog x blog - Petrobras em questão
A Petrobrás tem seu blog. Agora o PSDB na CPI da Petrobras tem o seu.
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/
Abaixo algumas das notícias publicadas:
CPI DA PETROBRAS
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/181066_comentario.shtml
A guerra dos blogs
A Petrobras criou semanas atrás o blog Fatos e Dados para tentar se defender do que vem por aí na CPI da Petrobras - e de outras revelações incômodas.
Agora, a bancada do PSDB no Senado criou o Petrobras, o Blog da CPI, cujo objetivo é auto-explicativo. Por enquanto, é muito sem graça. Quem sabe mais adiante ganhe algum tempero.
14/07/09 - 14h11 - Atualizado em 14/07/09 - 14h11
PSDB cria blog sobre CPI da Petrobras e diz querer 'desprivatizar' estatal
CPI deve ser instalada nesta terça-feira (14) no Senado.Petrobras mantém blog para rebater acusações contra estatal.
O PSDB criou um blog para divulgar informações sobre a CPI da Petrobras, que deve ser instalada nesta terça-feira (14) no Senado. A estatal já mantém um blog onde publica questionamentos da imprensa e respostas a eles.
No editorial postado no blog tucano, o PSDB ataca o PT e diz que, "contra a ocupação" da estatal, quer "desprivatizar a empresa e devolvê-la ao seu verdadeiro dono que é o povo brasileiro".
"Começaremos por desmascarar mentiras. A primeira responsabiliza o PSDB pela quebra do monopólio. Mentira. O monopólio, que era da União, continua. O que acabou foi a exclusividade da Petrobras em exploração e produção, processo responsável pela atração de novos investimentos e votado democraticamente pelo Congresso Nacional", diz o partido, em trecho do editorial publicado no blog.
O PSDB também postou no blog o requerimento de criação da CPI. O objetivo da comissão é apurar possíveis irregularidades constatadas pela Polícia Federal na estatal, denúncias de sonegação fiscal e supostas irregularidades no repasse de royalties a prefeituras por parte da empresa. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também será alvo das investigações. Proposta pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) no dia 15 de maio, a comissão parlamentar de inquérito não iniciou seus trabalhos até agora devido a uma disputa entre governo e oposição pela indicação de membros para a CPI.
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1229326-5601,00-PSDB%2BCRIA%2BBLOG%2BSOBRE%2BCPI%2BDA%2BPETROBRAS%2BE%2BDIZ%2BQUERER%2BDESPRIVATIZAR%2BESTATAL.html
PSDB cria blog para informar sobre CPI da Petrobras
14 de julho de 2009 • 15h39 • atualizado às 15h39
O PSDB criou nesta terça-feira um blog para divulgar informações sobre a CPI da Petrobras. Segundo o assessor do presidente do partido, Sérgio Guerra, o blog é para divulgação de posicionamento e informações relativas à bancada do Senado.
Além do requerimento para instalação da CPI, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) no dia 13 de maio, o blog afirma que a comissão acontece "em defesa da Petrobras". "Com a CPI, traremos luz às sombras que nem o Tribunal de Contas da União nem o Ministério Público e nem a Receita Federal conseguem traduzir para a sociedade brasileira", afirma o texto.
O blog ainda afirma que os petistas "se acham donos da Petrobras" e que é preciso "desprivatizar a empresa e devolvê-la ao seu verdadeiro dono, que é o povo brasileiro".
"Com a sua incompetência administrativa e sua volúpia de ocupação do que hoje chamamos de a maior empresa brasileira, o PT deixará cicatrizes. Por isso, o que nós do PSDB queremos é desprivatizar a Petrobras", conclui o editorial do novo blog.
Redação Terra
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3873348-EI7896,00-PSDB%2Bcria%2Bblog%2Bpara%2Binformar%2Bsobre%2BCPI%2Bda%2BPetrobras.html
14/07/2009 15:35
PSDB cria blog sobre CPI da Petrobras
O PSDB criou um blog para divulgar informações sobre a CPI da Petrobras, que será instalada hoje (14) no Senado Federal. No editorial publicado no site, o partido tucano diz que “contra a ocupação” da estatal, quer “desprivatizar a empresa e devolvê-la ao seu verdadeiro dono que é o povo brasileiro”. O PSDB também postou no blog o requerimento de criação da CPI. O objetivo da comissão é apurar possíveis irregularidades constatadas pela Polícia Federal na administração da estatal. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também será alvo das investigações. A Petrobras já mantém um site onde publica questionamentos da imprensa e respostas a eles.
http://www.claudiohumberto.com.br/principal/index.php
14/07/2009 - 15h28
PSDB alfineta PT e cria Blog sobre CPI da Petrobras
da Folha Online
A fim de minimizar o fato de a oposição ser minoria na CPI da Petrobras, o PSDB criou um blog para divulgar informações sobre a Comissão, instalada hoje no Senado. Nele, os tucanos alfinetam o PT ao dizer que querem devolver a estatal "ao seu verdadeiro dono que é o povo brasileiro".
Por enquanto há dois posts. Um justifica o blog e outro é a íntegra do requerimento feito pela oposição para instalar a CPI.
No editorial, o PSDB alfineta o PT ao dizer que deseja "desmascarar mentiras". Os tucanos afirmam que, ao contrário do que se diz, o PSDB não quebrou o monopólio da estatal de prospectar petróleo no país. "O monopólio, que era da União, continua. O que acabou foi a exclusividade da Petrobras em exploração e produção, processo responsável pela atração de novos investimentos e votado democraticamente pelo Congresso Nacional", diz o texto.
CPI
O PSDB postou o requerimento de criação da CPI para detalhar o objetivo da comissão, que é apurar denúncias de sonegação fiscal e supostas irregularidades no repasse de royalties a prefeituras.
O impasse entre governo e oposição em torno da instalação da CPI da Petrobras chegou ao fim na tarde desta terça-feira. Os governistas cumpriram a promessa e o presidente interino, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), convocou a eleição do presidente da CPI.
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), apresentou o nome do senador João Pedro (PT-AM), para a presidência e do senador Marcelo Crivela (PRB-RJ), para vice-presidente. A oposição lançou o nome do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para presidência e do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) para vice-presidente.
A votação na CPI é secreta, mas a expectativa é que a chapa governista ganhe pela ampla maioria. Depois de eleito o presidente, ele terá que indicar o relator.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u594872.shtml
Enviado por Ricardo Noblat -
14.7.2009 18h38m
Blog x blog - Petrobras em questão
A Petrobrás tem seu blog. Agora o PSDB na CPI da Petrobras tem o seu.
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/
Petrobras vai colaborar com a CPI
O blog da Petrobras divulgou no início da noite carta assinada pelo seu presidente à CPI, onde Sérgio Gabrielli garante "que pretende máxima colaboração com seus trabalhos".
"É uma excelente notícia e o que realmente esperamos de uma grande empresa", diz o senador Sérgio Guerra (PE), membro da CPI e presidente nacional do PSDB.
Abaixo, a íntegra da nota:
À
Comissão Parlamentar de Inquérito – Requerimento nº 569 de 2009
A/C: Relator
Senado Federal
Brasilia – DF
Senhores Senadores,
A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa a essa Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída para a apuração dos fatos relacionados com o requerimento nº 569 de 2009, que pretende dar a máxima colaboração com os seus trabalhos.
Informamos ainda que seu Presidente, assim como a Diretoria Executiva da Petrobras aguardam o agendamento das oitivas que Vossas Excelências julgarem necessárias para prestar os esclarecimentos pertinentes.
Atenciosamente,
Jose Sergio Gabrielli de Azevedo
Presidente
"É uma excelente notícia e o que realmente esperamos de uma grande empresa", diz o senador Sérgio Guerra (PE), membro da CPI e presidente nacional do PSDB.
Abaixo, a íntegra da nota:
À
Comissão Parlamentar de Inquérito – Requerimento nº 569 de 2009
A/C: Relator
Senado Federal
Brasilia – DF
Senhores Senadores,
A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa a essa Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída para a apuração dos fatos relacionados com o requerimento nº 569 de 2009, que pretende dar a máxima colaboração com os seus trabalhos.
Informamos ainda que seu Presidente, assim como a Diretoria Executiva da Petrobras aguardam o agendamento das oitivas que Vossas Excelências julgarem necessárias para prestar os esclarecimentos pertinentes.
Atenciosamente,
Jose Sergio Gabrielli de Azevedo
Presidente
CPI da Petrobras não é palanque
“Assim que a oposição pediu a instalação da CPI da Petrobras, o governo fez tudo para desqualificar a ação, mas nós temos o dever de investigar e de preservar a estatal - que é um orgulho para os brasileiros, e não queremos usar a comissão como palanque, como alguns fizerem sob o pretexto de patrocínio cultural”.
Assim definiu o senador Sérgio Guerra (PE), como deverá ser a atuação do partido na CPI da Petrobras. Esse comportamento produtivo e construtivo só será possível entretanto, se a base governista mantiver o mesmo nível. Artifícios não faltam, como os usados pelo governo para impedir a instalação da CPI por mais de dois meses.
Como no “mensalão”
A oposição, embora minoritária, apresentou o senador Alvaro Dias (PR), autor do requerimento para a presidência. A indicação seguiu a praxe do Congresso Nacional que, por tradição, confirma para a presidência o autor de seu requerimento, ficando a relatoria para outro bloco partidário.
De acordo com o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, a tradição só foi quebrada uma vez, na CPI do Mensalão, em 2005. “ Foi quando o governo Lula acionou a sua tropa de choque para eleger o presidente e o relator da CPI, mas os fatos foram maiores e a comissão conseguiu cumprir seu papel investigativo”, lembrou.
Preservar a Petrobras
O senador Alvaro Dias explicou que o objetivo da oposição ao criar a comissão foi o “de preservar a Petrobras e investigar indícios de irregularidades já apontados pelo Tribunal de Contas da União-TCU, Receita Federal e Polícia Federal. No entanto, estamos vendo o governo manobrar para que a CPI seja chapa-branca. Nós não queremos criar impasses administrativos para a estatal e sim esclarecer os fatos, estamos movidos por um sentimento patriótico”, afirmou.
Assim definiu o senador Sérgio Guerra (PE), como deverá ser a atuação do partido na CPI da Petrobras. Esse comportamento produtivo e construtivo só será possível entretanto, se a base governista mantiver o mesmo nível. Artifícios não faltam, como os usados pelo governo para impedir a instalação da CPI por mais de dois meses.
Como no “mensalão”
A oposição, embora minoritária, apresentou o senador Alvaro Dias (PR), autor do requerimento para a presidência. A indicação seguiu a praxe do Congresso Nacional que, por tradição, confirma para a presidência o autor de seu requerimento, ficando a relatoria para outro bloco partidário.
De acordo com o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, a tradição só foi quebrada uma vez, na CPI do Mensalão, em 2005. “ Foi quando o governo Lula acionou a sua tropa de choque para eleger o presidente e o relator da CPI, mas os fatos foram maiores e a comissão conseguiu cumprir seu papel investigativo”, lembrou.
Preservar a Petrobras
O senador Alvaro Dias explicou que o objetivo da oposição ao criar a comissão foi o “de preservar a Petrobras e investigar indícios de irregularidades já apontados pelo Tribunal de Contas da União-TCU, Receita Federal e Polícia Federal. No entanto, estamos vendo o governo manobrar para que a CPI seja chapa-branca. Nós não queremos criar impasses administrativos para a estatal e sim esclarecer os fatos, estamos movidos por um sentimento patriótico”, afirmou.
Frases
Senador José Agripino (DEM-RN):
“O PSDB e o DEM não farão nada para perturbar a administração da Petrobras. Ao contrário, a oposição trabalha para resgatar a real missão da estatal. A oposição não será conivente com as irregularidades já apontadas pelo TCU e a Polícia Federal”.
Senador Tasso Jereissati (CE):
“Há muito tempo tentamos fazer a Petrobras transparente, esta é a empresa mais importante do País e tem caráter estratégico”.
Senador Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB:
“Nós temos o dever de investigar e de preservar a estatal- que é um orgulho para os brasileiros, e não queremos usar a comissão como palanque, como alguns fizerem sob o pretexto de patrocínio cultural”.
Senador Arthur Virgílio (AM):
“Vamos fazer uma reflexão: vale perpetrar esta violência contra a oposição? A CPI deveria seguir a tradição e buscar o entendimento para escolher seu presidente e o vice”.
Senador Paulo Duque (PMDB-RJ):
“Aqui não tem questão de ordem e nem vale invocar o artigo 14 do regimento”.
“Agora é a vez do deputado João Pedro votar”.
“O PSDB e o DEM não farão nada para perturbar a administração da Petrobras. Ao contrário, a oposição trabalha para resgatar a real missão da estatal. A oposição não será conivente com as irregularidades já apontadas pelo TCU e a Polícia Federal”.
Senador Tasso Jereissati (CE):
“Há muito tempo tentamos fazer a Petrobras transparente, esta é a empresa mais importante do País e tem caráter estratégico”.
Senador Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB:
“Nós temos o dever de investigar e de preservar a estatal- que é um orgulho para os brasileiros, e não queremos usar a comissão como palanque, como alguns fizerem sob o pretexto de patrocínio cultural”.
Senador Arthur Virgílio (AM):
“Vamos fazer uma reflexão: vale perpetrar esta violência contra a oposição? A CPI deveria seguir a tradição e buscar o entendimento para escolher seu presidente e o vice”.
Senador Paulo Duque (PMDB-RJ):
“Aqui não tem questão de ordem e nem vale invocar o artigo 14 do regimento”.
“Agora é a vez do deputado João Pedro votar”.
Resultado da votação para definir funções na CPI da Petrobras
Como disse o senador Arthur Virgílio (AM), “a base de apoio ao governo passou o rolo compressor e elegeu quem o presidente Lula queria”:
Presidente- João Pedro (PT-AM)
Vice- Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Relator- Romero Jucá (PMDB-RR), indicado pelo presidente.
O candidato da oposição, senador Alvaro Dias (PR), autor do requerimento que criou a CPI, recebeu três votos para presidir a comissão.
Presidente- João Pedro (PT-AM)
Vice- Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Relator- Romero Jucá (PMDB-RR), indicado pelo presidente.
O candidato da oposição, senador Alvaro Dias (PR), autor do requerimento que criou a CPI, recebeu três votos para presidir a comissão.
Saiba quem são os senadores da CPI da Petrobras
Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA)
Alvaro Dias (PSDB-PR)- autor do requerimento
Sérgio Guerra (PSDB-PE)- presidente nacional do PSDB
Ideli Salvati (PT-SC)- líder do governo no congresso
Marcelo Crivela (PRB/RJ)
João Pedro (PT-AM)- presidente da comissão
Paulo Duque (PMDB-RJ)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Romero Jucá (PMDB-RR)- líder do governo no Senado
Gim Argelo (PTB-DF)- vice-líder do governo no Senado
Jefferson Praia (PDT-AM)
Alvaro Dias (PSDB-PR)- autor do requerimento
Sérgio Guerra (PSDB-PE)- presidente nacional do PSDB
Ideli Salvati (PT-SC)- líder do governo no congresso
Marcelo Crivela (PRB/RJ)
João Pedro (PT-AM)- presidente da comissão
Paulo Duque (PMDB-RJ)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Romero Jucá (PMDB-RR)- líder do governo no Senado
Gim Argelo (PTB-DF)- vice-líder do governo no Senado
Jefferson Praia (PDT-AM)
Para começar os trabalhos, Dias apresenta 28 requerimentos
Autor do requerimento de criação da CPI da Petrobras, o senador tucano Álvaro Dias (PR) apresentou 28 requerimentos na sessão de instalação da comissão. São 22 de informações e outros seis de convite ou convocação. Um requerimento de informação é para a Fundação José Sarney solicitando cópia de todas as prestações de contas e notas fiscais relativas às ações financiadas com as verbas de patrocínios da Petrobras.
Outros são pedidos de informação à Polícia Federal sobre os inquéritos de diversas operações como “Águas Profundas”, “Castelo de Areia”e “Royalties”. Todos serão votados na próxima sessão da CPI que está marcada para o dia 06 de agosto às 10h.
Entre os de convocação, além da ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira – demitida depois de aplicar multa à empresa por ter usado artifício contábil para pagar menos impostos - a oposição quer explicações de Wilson Santa Rosa, Gerente Executivo de Comunicação Institucional da Petrobras e do ex-gerente de Comunicação da Área de Abastecimento da Petrobras, Geovane de Morais.
Dias também apresentou requerimento de convite aos promotores de Justiça João Guimarães Júnior e José Carlos Blat, do Ministério Público do Estado de São Paulo, sobre doações irregulares da Petrobras à Cooperativa Habitacional dos Bancários (BANCOOP).
Veja mais:
Integra dos requerimentos
blog do Alvaro Dias
Outros são pedidos de informação à Polícia Federal sobre os inquéritos de diversas operações como “Águas Profundas”, “Castelo de Areia”e “Royalties”. Todos serão votados na próxima sessão da CPI que está marcada para o dia 06 de agosto às 10h.
Entre os de convocação, além da ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira – demitida depois de aplicar multa à empresa por ter usado artifício contábil para pagar menos impostos - a oposição quer explicações de Wilson Santa Rosa, Gerente Executivo de Comunicação Institucional da Petrobras e do ex-gerente de Comunicação da Área de Abastecimento da Petrobras, Geovane de Morais.
Dias também apresentou requerimento de convite aos promotores de Justiça João Guimarães Júnior e José Carlos Blat, do Ministério Público do Estado de São Paulo, sobre doações irregulares da Petrobras à Cooperativa Habitacional dos Bancários (BANCOOP).
Veja mais:
Integra dos requerimentos
blog do Alvaro Dias
Já está instalada a CPI da Petrobras
Depois de dois meses da apresentação do requerimento para a sua instalação, a CPI da Petrobras acaba de ser criada. É uma vitória da oposição depois de tantas manobras da base governista na tentativa de impedir a instalação da comissão não comparecendo a abertura dos trabalhos em nada menos que três ocasiões.
A sessão de instalação foi encerrada há pouco e a próxima reunião da comissão já está marcada para o dia 06 de agosto às 10h.
A sessão de instalação foi encerrada há pouco e a próxima reunião da comissão já está marcada para o dia 06 de agosto às 10h.
A PETROBRAS PARA OS BRASILEIROS
Foi em defesa da Petrobras que o PSDB propôs uma CPI para investigar o que acontece por lá. São denúncias e nomeações pouco lisonjeiras. Acontecem desde que uma das mais importantes empresas do mundo caiu nas mãos pouco sadias do petismo. Mãos que nem sempre estão apenas sujas de petróleo, como durante as comemorações de novas descobertas. Com a CPI, traremos luz às sombras que nem o Tribunal de Contas da União nem o Ministério Público e nem a Receita Federal conseguem traduzir para a sociedade brasileira.
De forma nenhuma nos surpreendem a reação e as mentiras do PT contra o PSDB. Por trás desse véu estão petistas e pelegos que se acham donos da Petrobras, bagunçam sua administração e minam sua eficiência. Contra a “ocupação” da Petrobras, o PSDB quer, na verdade, desprivatizar a empresa e devolvê-la ao seu verdadeiro dono que é o povo brasileiro.
Começaremos por desmascarar mentiras. A primeira responsabiliza o PSDB pela quebra do monopólio. Mentira. O monopólio, que era da União, continua. O que acabou foi a exclusividade da Petrobras em exploração e produção, processo responsável pela atração de novos investimentos e votado democraticamente pelo Congresso Nacional.
Outra é o gasoduto Brasil-Bolívia. Importante dizer que, sem o gás vindo da Bolívia, a indústria instalada no Sul e Sudeste estaria sem condições de competir nos mercados interno e externo, deixando de gerar milhões de empregos em função do alto custo de outros combustíveis. No caso do gás boliviano, o que o PT não fala é sobre a falta de respeito do governo com os interesses nacionais frente à política de Evo Morales, essa sim contrária aos interesses da Petrobras.
Também é manipulação da verdade quando criticam a vinda de empresas estrangeiras. Ao contrário do que pregam, a abertura do mercado contribuiu para o crescimento da Petrobrás e para o aumento dos empregos. De 1997 aos dias de hoje, o setor de petróleo saiu de uma participação de 2% no Produto Interno Bruto (PIB) para 12%. Além disso, de forma dúbia, o governo se vangloria das operações da Petrobrás em diversos países.
Outra verdade mascarada é o fato da empresa ter sido pega de caixa baixo pela atual crise econômica. A solução encontrada foi tomar dinheiro emprestado em bancos públicos, além de recorrer a truques contábeis para evitar o pagamento de impostos, e que foram declarados ilegais pela Receita Federal. São impostos não pagos que vão fazer falta a Estados e municípios.
Então, é pura má fé. E esta má fé repugna a todos nós e qualquer brasileiro decente que deseja apenas saber se há ou não deslizes graves na administração da companhia. Como as centenas de milhões de reais da Petrobras para entidades ligadas ao PT. Ou indícios de superfaturamento em contratos com empresas privadas. E, por que não lembrar o caso do tesoureiro do PT pego com um carro importado dado de presente por uma empresa privada, que tinha contratos com a estatal
Há ainda, outras apropriações indébitas. Essas que negam a história dos trabalhadores da Petrobras ao longo de persistentes décadas de pesquisas, tanto geológicas como em áreas técnicas, particularmente em perfurações. Foram esses dedicados e resistentes trabalhadores que trouxeram à superfície o que hoje os marqueteiros oficiais “descobriram” como pré-sal. Na verdade, são pesquisas que evoluem desde a década de 70.
Com a sua incompetência administrativa e sua volúpia de ocupação do que hoje chamamos de a maior empresa brasileira, o PT deixará cicatrizes. Por isso, o que nós do PSDB queremos é desprivatizar a Petrobras.
De forma nenhuma nos surpreendem a reação e as mentiras do PT contra o PSDB. Por trás desse véu estão petistas e pelegos que se acham donos da Petrobras, bagunçam sua administração e minam sua eficiência. Contra a “ocupação” da Petrobras, o PSDB quer, na verdade, desprivatizar a empresa e devolvê-la ao seu verdadeiro dono que é o povo brasileiro.
Começaremos por desmascarar mentiras. A primeira responsabiliza o PSDB pela quebra do monopólio. Mentira. O monopólio, que era da União, continua. O que acabou foi a exclusividade da Petrobras em exploração e produção, processo responsável pela atração de novos investimentos e votado democraticamente pelo Congresso Nacional.
Outra é o gasoduto Brasil-Bolívia. Importante dizer que, sem o gás vindo da Bolívia, a indústria instalada no Sul e Sudeste estaria sem condições de competir nos mercados interno e externo, deixando de gerar milhões de empregos em função do alto custo de outros combustíveis. No caso do gás boliviano, o que o PT não fala é sobre a falta de respeito do governo com os interesses nacionais frente à política de Evo Morales, essa sim contrária aos interesses da Petrobras.
Também é manipulação da verdade quando criticam a vinda de empresas estrangeiras. Ao contrário do que pregam, a abertura do mercado contribuiu para o crescimento da Petrobrás e para o aumento dos empregos. De 1997 aos dias de hoje, o setor de petróleo saiu de uma participação de 2% no Produto Interno Bruto (PIB) para 12%. Além disso, de forma dúbia, o governo se vangloria das operações da Petrobrás em diversos países.
Outra verdade mascarada é o fato da empresa ter sido pega de caixa baixo pela atual crise econômica. A solução encontrada foi tomar dinheiro emprestado em bancos públicos, além de recorrer a truques contábeis para evitar o pagamento de impostos, e que foram declarados ilegais pela Receita Federal. São impostos não pagos que vão fazer falta a Estados e municípios.
Então, é pura má fé. E esta má fé repugna a todos nós e qualquer brasileiro decente que deseja apenas saber se há ou não deslizes graves na administração da companhia. Como as centenas de milhões de reais da Petrobras para entidades ligadas ao PT. Ou indícios de superfaturamento em contratos com empresas privadas. E, por que não lembrar o caso do tesoureiro do PT pego com um carro importado dado de presente por uma empresa privada, que tinha contratos com a estatal
Há ainda, outras apropriações indébitas. Essas que negam a história dos trabalhadores da Petrobras ao longo de persistentes décadas de pesquisas, tanto geológicas como em áreas técnicas, particularmente em perfurações. Foram esses dedicados e resistentes trabalhadores que trouxeram à superfície o que hoje os marqueteiros oficiais “descobriram” como pré-sal. Na verdade, são pesquisas que evoluem desde a década de 70.
Com a sua incompetência administrativa e sua volúpia de ocupação do que hoje chamamos de a maior empresa brasileira, o PT deixará cicatrizes. Por isso, o que nós do PSDB queremos é desprivatizar a Petrobras.
segunda-feira, 13 de julho de 2009
Requerimento para a instalação da CPI da Petrobras
Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, e na forma do art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de onze membros titulares e de sete suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a apurar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), relacionadas com: a) indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela operação "Águas Profundas" da Polícia Federal; b) graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União; c) indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União; d) denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação "Royalties", da Polícia Federal; e) denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros; f) denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de 4,3 bilhões de reais; g) denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal. As despesas referentes às atividades da referida comissão ficam limitadas a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
JUSTIFICAÇÃO
É preocupante que a maior empresa estatal brasileira tenha passado a freqüentar as páginas policiais da imprensa, tema que obrigatoriamente deve ser objeto de máxima atenção por parte do Poder Legislativo em sua competência de fiscalização sobre o Poder Executivo.Os negócios da Petrobras com plataformas e refinarias envolvem cifras bilionárias e foram alvo de sucessivas denúncias de irregularidades por parte dos órgãos de controle, como a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
A operação Águas Profundas, da PF, investiga fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo. Em 2007, essa operação resultou em diversas prisões de acusados de fraudar e superfaturar contratos com a Petrobras. No caso da construção de plataformas, o TCU constatou reajustes de preço no valor de U$ 177 milhões, destinados a compensar a desvalorização da moeda americana perante o real e considerados indevidos em decorrência dos contratos terem sido firmados com vedações a esse tipo de reajuste. O Tribunal não acatou as justificativas da empresa e suspendeu os pagamentos indevidos.Note-se que, também na construção de refinarias, o TCU encontrou indícios de pagamentos indevidos, como se deu no caso da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Um relatório do Tribunal, aprovado em 8 de abril passado, estima que o superfaturamento na obra atinja R$ 94 milhões. O TCU determinou que a Petrobras mantenha a suspensão de repasses às empreiteiras que executam o projeto. A construção da refinaria Abreu e Lima está orçada em mais de R$ 10 bilhões e, segundo o relator da auditoria, ministro Valmir Campelo, os técnicos constataram "gravíssimos indícios de irregularidades" ao vistoriar a obra.
É surpreendente que, no curso das investigações da "Operação Águas Profundas" na Petrobras, tenha sido detectado outro esquema, com indícios de fraude, envolvendo a ANP. As novas suspeitas deram origem à "Operação Royalties" da PF, que abrange desvios de recursos dos royalties do petróleo, com a participação de empresas de consultoria e prefeituras.
A ANP está presente em outro caso, objeto de questionamento pelo Ministério Público Federal, em função de pagamentos realizados a usineiros no valor de R$ 178 milhões, mediante acordos e indenizações que apresentam fortes indícios de irregularidades.De um lado, as suspeitas são de favorecimentos a entes privados; de outro, são de prejuízos aos cofres públicos da União, Estados e Municípios, afetados pela redução de pagamentos de impostos e contribuições por meio de manobras contábeis, cuja legalidade está sendo contestada por especialistas.
Por fim, outro fato grave que merece ser apurado envolve o desperdício de verbas de patrocínio da estatal, a exemplo da denúncia do Ministério Público da Bahia de que a Petrobrás gastou irregularmente, no carnaval de 2008, R$ 2,2 milhões em patrocínio ao Fórum de Entidades Negras da Bahia. Apesar da denúncia, no ano seguinte, em 2009, a Petrobrás teria direcionado R$ 854 mil a seis blocos de carnaval de rua de Salvador, todos ligados ao mesmo Fórum de Entidades Negras da Bahia.
Ressalte-se a dificuldade dos órgãos de controle em apurar irregularidades na Petrobras, o que contribui para reforçar a necessidade de uma CPI. O braço auxiliar do Poder Legislativo, o TCU, considera essa estatal uma das mais fechadas e resistentes no repasse de informações ao Tribunal, havendo, inclusive, registro de casos de fornecimento de dados incorretos e informações desencontradas. O mesmo tipo de problema ocorreu na CPI das ONGs do Senado Federal, que ainda não conseguiu obter dados relativos aos repasses às entidades, tendo a Petrobras remetido informações apenas de patrocínios, que sequer foram fornecidas em meio magnético.
Assim, em vista da existência de uma sucessão de denúncias de irregularidades e desvios de recursos feitas pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União, bem como das dificuldades desses órgãos em obter o necessário para concluir as investigações, impõe-se que esta Casa, no exercício de suas altas prerrogativas, investigue os fatos, por intermédio de Comissão Parlamentar de Inquérito.
Senador Alvaro Dias- PSDB-PR
Brasília, 13 de maio de 2009
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