terça-feira, 3 de novembro de 2009

Relator atrasa análise e "arquiva" 20 requerimentos

Desde setembro, quando foram protocolados, 20 requerimentos assinados pelos senadores Alvaro Dias e Sérgio Guerra, ambos do PSDB, aguardam apreciação do relator da CPI da Petrobras, Romero Jucá (PMDB-RR).

"O atraso na análise dos pedidos é um dos exemplos do descaso com que a CPI é tratada pelo governo que a controla para que nada seja investigado", disse ao blog o senador Alvaro Dias.

Dentre os requerimentos engavetados pelo relator, estão os que pedem a convocação para depor de funcionários e ex-gerentes da Petrobras envolvidos na Operação Águas Profundas da Polícia Federal que em 2007 desarticulou quadrilha que fraudava licitações da estatal para o conserto de plataformas.

Outros requerimentos referem-se a irregularidades apuradas pelo Tribunal de Contas da União na transferência de recursos para o patrocínio de festas populares na Bahia. Para o senador Sérgio Guerra, a Petrobras errou ao repassar dinheiro para entidades que fazem a intermediação entre o patrocinador e as prefeituras.

Um dos requerimentos protocolados pelo parlamentar tucano e engavetado pelo relator Jucá está o que pede ao Ministério da Cultura que apresente a prestação de contas dos patrocínios incentivados da Petrobras à ONG AANOR (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste).

A entidade foi contratada pela Petrobras para gerenciar recursos repassados a 26 prefeituras do interior da Bahia, um total de R$ 1,4 milhão. O dinheiro tinha como finalidade financiar festas juninas realizadas em 2008. A ONG era dirigida por Aldenira da Conceição Sena, vice-presidente do PT baiano. O repasse é investigado pela procuradoria do TCU.