Pré-sal: para viabilizar leilões, decisão sobre royalties deve sair em 2011

O Globo

Governo troca relatores para evitar emendas ao projeto do Fundo Social

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Decidido a evitar que as discussões com estados produtores de petróleo em torno dos royalties contaminem a tramitação dos quatro projetos de lei do pré-sal em ano eleitoral, o governo quer uma definição sobre o tema até 2011 ou, no máximo, início de 2012. A meta é evitar que os leilões dos novos campos sejam inviabilizados.

A prioridade do governo é aprovar os quatro projetos de lei enviados ao Congresso o mais rápido possível. Nenhum deles contempla a divisão dos royalties, já que um debate entre as bancadas estaduais tornaria mais lenta a tramitação e impediria a aprovação até meados de 2010, ano de eleição.

A necessidade de uma datalimite para os royalties foi repassada pela Petrobras ao relator do projeto da partilha no pré-sal, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que se reuniu na quarta-feira com o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli. Alves deve rejeitar as emendas apresentadas pelo Rio. Ele comunicou aos governadores Sérgio Cabral e José Serra o pedido do presidente Lula para que os royalties não sejam discutidos no projeto da partilha - o que estimularia uma guerra.

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