Petrobras quer mudar regras do pré-sal

Folha de São Paulo

Empresa diverge do poder atribuído à nova estatal Petro-Sal e do cálculo de lucros a serem transferidos para a União

Companhia defende direito de repassar operações em alguns campos; sugestões se alinham à opinião de empresas privadas do setor

VALDO CRUZ
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Grande vitoriosa na elaboração do marco regulatório do pré-sal, a Petrobras gostaria de mudar pelo menos três pontos nas novas regras que, nas palavras de seus dirigentes, "incomodam" a empresa. Dois deles coincidem com queixas das empresas privadas do setor: o poder de veto da futura Petro-Sal nas decisões sobre a administração dos campos do pré-sal e a proibição de descontar o pagamento de royalties no cálculo dos custos que definem o lucro a ser transferido para a União.

O terceiro contempla em parte outra reivindicação das petrolíferas estrangeiras: a escolha da Petrobras como operadora única do pré-sal. A estatal propôs e defende a regra, mas gostaria do direito de repassar a outra empresa alguns campos caso considere mais adequado economicamente.

Essa possibilidade é admitida atualmente nos contratos de concessão, mas pelo projeto enviado ao Congresso a Petrobras seria, obrigatoriamente, a operadora única no sistema de partilha de produção.

Alguns desses pontos foram discutidos pela estatal com petrolíferas privadas em encontro realizado na semana passada, quando a cúpula da Petrobras procurou indicar ao setor que deseja trabalhar em parceria na exploração do pré-sal.
Aliada importante

As empresas privadas nacionais e estrangeiras do setor avaliam, por sinal, que terão a Petrobras como aliada importante em alguns pontos da nova Lei do Petróleo no Congresso.

A estatal, por enquanto, não manifestou desejo de patrocinar a apresentação de emendas aos projetos do governo, mas a expectativa do setor privado é que ela não se oponha e mesmo apoie algumas propostas de mudança que estão sendo articuladas pelas petrolíferas.

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