terça-feira, 4 de agosto de 2009

Promotoria abre inquérito sobre fundação no MA

Folha de S. Paulo

Rodrigo Vargas

Da Agência Folha, em São Luís

O Ministério Público do Maranhão abriu inquérito civil para apurar as suspeitas de desvio de dinheiro público na aplicação de R$ 960 mil repassados em 2004 pelo governo do Estado à Fundação José Sarney.

O dinheiro foi liberado por meio de um convênio que previa a "conservação, divulgação e exposição pública" do acervo da fundação. Mas a Promotoria suspeita que o dinheiro "não foi empregado devidamente".

A investigação será conduzida pelos promotores Marcos Valentim e João Leonardo Leal, que solicitaram as notas fiscais e comprovantes dos gastos. Da relação constam 758 pagamentos a pessoas físicas e jurídicas -como supermercados, lojas de autopeças e agências de turismo, além de faturas de água, energia e telefone.

O documento indica que dinheiro do convênio também foi usado para pagar despesas com a Receita Federal, o INSS e o Ministério do Trabalho. Um parecer contábil feito a pedido da Promotoria diz que o objetivo do convênio foi totalmente desvirtuado: "Ficou evidente que [as despesas] não foram dirigidas para a conservação, divulgação e exposição pública do acervo bibliográfico, documental, textual e museológico".