segunda-feira, 31 de agosto de 2009

PF confirma irregularidades em plataformas

Mesmo assim, governo arquiva o processo

Auditoria interna realizada pela estatal confirmou que houve fraude. Mesmo assim, a Corregedoria Geral da União recomendou o arquivamento do processo. É o que informa o ministro de Estado do Controle e da Transparência, Jorge Hage Sobrinho, em duas Notas Técnicas enviadas à secretaria da CPI da Petrobras, no dia 17 de agosto.

Ao ser informado da decisão do ministro, o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), lastimou o resultado. Para o tucano “é impressionante como o governo insiste em ignorar a corrupção, por mais evidente que ela seja. Quando muito, há o crime, mas não há o criminoso. É a complacência juramentada com os desvios e irregularidades. Mais do que nunca a CPI da Petrobras precisa intensificar seus trabalhos, tentando vencer a blindagem governista, para oferecer à sociedade as respostas negadas pelo governo”

Entenda o caso

A denúncia sobre as fraudes foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) com base no relatório da operação Águas Profundas, da Polícia Federal. De acordo com a investigação, funcionários da Petrobras alteraram as regras de editais e contratos em benefício da empresa Angraporto Offshore, referentes às plataformas P-10, P-14, P-16 e P-22.

Ainda de acordo com a denúncia do MPF, em alguns certames a Angraporto teria simulado sua participação ou vendido informações às concorrentes que aceitavam participar do esquema. De acordo com a apuração, as empresas Iesa e a Mauá Jurong teriam se beneficiado com a manobra.

Em relação aos contratos firmados com a Angraporto, a auditoria interna da Petrobras concluiu que:

“As ações praticadas, ou as que deixaram ser, apresentam fortes indícios de direcionamento para a contratação da Angraporto Offshore, podendo ter ocorrido, inclusive, benefícios a empregados da companhia. A condução do processo apresentou falhas de gerenciamento e de operacionalização, uma vez que as condições básicas dos instrumentos legais e normativos, já tão conhecidos pelos empregados da companhia, foram inexplicavelmente desrespeitados, originando processos que exigiam, desde a fase inicial, o seu cancelamento, se tal prosseguimento não fosse, previsivelmente, desejado”. Os contratos sob suspeita com a Angraporto Offshore totalizaram R$ 60,6 milhões.

Em relação aos contratos firmados com a Iesa, a auditoria interna da Petrobras concluiu que:

“De uma forma geral, a condução dos processos, principalmente na fase de licitação, apresentou uma quantidade significativa de falhas de procedimentos, permitindo inferir sobre possível negligência em relação ao atendimento de normas. Há situações, inclusive, que exigem maiores esclarecimentos em razão da possibilidade de quebra de sigilo/direcionamento da licitação”. Os contratos sob suspeita com a Iesa totalizaram R$ 1,2 milhão.