segunda-feira, 17 de agosto de 2009

CPI tem 6 depoimentos na terça-feira

O bloco governista, que é maioria na CPI da Petrobras, aprovou para a sessão de amanhã, terça-feira (18), a partir das 14 horas, seis depoimentos de gestores públicos. A oposição pretendia ter acesso primeiro aos documentos do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público (MP), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal que investigam obras e ações praticadas pela Petrobras para só depois chamar a direção da empresa. O governo, no entanto, quer promover um rodízio de personalidades na bancada da CPI com a intenção de ofuscar os sete objetos de investigação do colegiado. São eles:

1- Indícios de fraudes em licitações para reforma de plataformas;
2- Irregularidades nos contratos de construção de plataformas;
3- Indícios de superfaturamento nas obras da refinaria Abreu e Lima;
4- Denúncias de desvio de royalties do petróleo;
5- Denúncias de fraudes evolvendo usineiros;
6- Denúncias de artifícios contábeis;
7- Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio.

Para falar sobre os sete focos que originaram a CPI, a bancada governista convidou para depor os seguintes gestores:

1- Haroldo Borges Rodrigues Lima, diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP);
2- Nelson Narciso Filho, diretor da ANP;
3- Vitor de Souza Martins, diretor da ANP;
4- José Gutman, superintendente de Controle das Participações Governamentais da ANP;
5- Marcelo Mendonça, procurador-geral da ANP;
6- Ana Carolina Rezende de Azevedo Maia, procuradora da República.

Ao ver a lista de nomes convocada pelo governo, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) protestou: “o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), optou por convidar quem vai defender a causa governista, assim só teremos advogados de defesa". O senador argumentou que o princípio do contraditório, que caracteriza uma CPI, estava sendo negligenciado pelo colegiado.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que também integra o colegiado da CPI, disse que a legenda “espera colaboração para uma investigação responsável a respeito da estatal".

A presidência da CPI está a cargo do senador João Pedro (PT-AM) e a vice-presidência, com Marcelo Crivella (PRB-RJ). Foram apresentados à comissão 88 requerimentos: 53 de autoria do senador Antônio Carlos Magalhães Jr. (DEM-BA), 31 do senador Álvaro Dias e quatro do próprio presidente da CPI.