Receita Federal do B

Por Sérgio Benatti, engenheiro

Além da questão dos preços dos combustíveis, outra discussão se agrega à conjuntura da Petrobras, esta por circunstâncias paroquiais. O monopólio acabou transformado-a também, numa importante arrecadadora de impostos de toda ordem.

O fato de ser estatal, operando como irmã siamesa da Receita Federal, permitiu a construção de um sistema para a arrecadação antecipada de tributos sobre os derivados, imune a fraudes e altamente eficiente, e necessária, às finanças públicas, dado o seu volume.

Esse novo papel, de Receita do “B”, assumido pela Petrabras, tem também, o seu custo, de tal modo que o ajuste do preço do petróleo implica em oscilação na receita do governo. Da mesma forma que a empresa agravou seus custos de custeio, tomando como perene o hoje saudoso tempo das vacas gordas para os preços internacionais do petróleo.

Além da arrecadação direta produzida pela empresa, temos ainda, os royalties arrecadados na exploração das jazidas e o papel de apoio a ONG’s amigas do governo, em substituição ao papel do Estado, com legislação muita mais severa para esse tipo de ação.

Esse conjunto de fatores leva a uma situação onde o resultado da Petrobras para o governo, como empresa, leia-se dividendos e lucros, imporá muito menos que o seu papel de instrumento de governo (apoios, patrocínios e arrecadação).

As dificuldades de liquidez da Petrobras podem estar lincadas a todas essas questões citadas. Num momento de enxugamento de liquidez internacional, com o agravamento das condições de análise de risco, os analistas financeiros devem ter tido grandes dúvidas ao analisarem a empresa.

Ou seja, a outrora poderosa empresa petrolífera brasileira, moderna, competitiva, atrelada às melhores práticas internacionais de governança, emerge na crise como uma velha estatal dominada, praticando preços não ajustáveis ao mercado, funcionando como braço arrecadador do governo.

A necessidade de raspar os cofres da Caixa é conseqüência e não surpreende. Se vista pelo lado do analista de mercado internacional, está muito mais próxima do modelo Venezuelano.

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sergio.benatti@isd.org.br